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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 828, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 209, Seção 2, de 3.11.2023, p. 64.

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