Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 661, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 577, DE 11 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Imprensa, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gleice Andrade da Cruz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 311, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 subsequente, Seção 2, página 56.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 29.8.2023, p. 86.