PORTARIA Nº 858, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Valdézia Bandeira Gomes Chan Jorge, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO