Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Júlio César Sousa Gomes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto; e

III - Tamara Ferreira Rodrigues, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Arquivologia, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 1.169, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 subsequente, seção 2, página 40.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 28.11.2023, p. 60.