PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando a a alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das urnas eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e componentes relacionados.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Thiago Fini Kanashiro;

II - Lílian de Mesquita Silva ;

III - Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros;

IV - Rosângela Moreno Cardoso (suplente);

V - Wellington Roberto Rodrigues Siqueira;

VI - Érika Cristine Viana Cardoso;

VII - Adilson Martins dos Santos;

VIII - Daniel Rios Rodrigues;

IX - Mara Nubia Dellinghousen de Franco;

X - Ivanildo Soares Pereira;

XI - Gabriel Jorge dos Anjos Filho; e

XII - Vanderlei Vieira Batista.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

ADAÍRES AGUIAR LIMA