Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 540, DE 7 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no artigo 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando modernizar estrutura de switches de acesso existentes no TSE, considerando que os atuais já saíram de linha de fabricação, não possuem mais manutenção por parte do fabricante e a dificuldade em encontrar peças mesmo remanufaturadas.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Cristiano Moreira Andrade - COINF/STI;

II - Alexandre de Jesus Paschoal - SESOP/COINF/STI e

III - Mauro Sans Junior - SESOP/COINF/STI.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 149, de 4.8.2023, p. 227-228.