PORTARIA Nº 653, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de conservar e manter em boas condições de uso, por meio de limpeza e higienização, todas as dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Eliézer Pereira dos Santos Silva;

II - Noé Dias da Silva;

III - Adelson Francisco de Araújo Júnior;

IV - Hudson Igor Teixeira Costa.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA