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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 356, DE 8 DE MAIO DE 2023.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ......................................

I - Larissa Almeida Nascimento, Juíza Auxiliar da Presidência do TSE, que presidirá os trabalhos;

II - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, servidora indicada pela Presidência do TSE;

III - Samara Carvalho dos Santos, servidora indicada pela Presidência do TSE;

IV - Ana Lúcia Lopes Zeredo, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

V - Sílvia Alves Guimarães, representante da Associação dos Servidores do TSE (Assertse);

VI - Paschoal Rossetti Neto, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF);

VII - Maria Eugênia da Silva Lacerda Filha, eleita em votação direta entre os servidores do Quadro de Pessoal, a partir de lista de inscrição;

VIII - Raquel Costa Araújo, representante das colaboradoras e colaboradores terceirizados; e

IX - Rebecca Gabryela Morais Leitão Serejo, representante das estagiárias e estagiários.

...................................... " (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Presidente