Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (2) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Arnaldo Versiani pediu a palavra à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para se despedir do ministro Henrique Neves, que chegou ao final do seu segundo biênio como ministro substituto.

O ministro Arnaldo Versiani ressaltou que, para ele, foi um grande prazer trabalhar com o ministro Henrique Neves “não só pelo comportamento nos julgamentos, mas principalmente pela simpatia, eficiência e operosidade no trabalho”.

A ministra Cármen Lúcia disse que, anteriormente o combinado era não haver despedidas formais da Corte ao ministro Henrique Neves, pois a mesma poderia ser precoce. Mas, salientou que, no caso, se despediria do ministro do cargo de substituto. “Nessa condição, quero agradecer o trabalho, esperando que seja um até breve para nós, até pela possibilidade concreta e efetiva de que ele venha compor os quadros na condição de titular”.

Também a sub-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou no sentido de que a despedida “seja um até breve”. Segundo ela, “sempre foi muito agradável trabalhar com o ministro Henrique Neves pelo seu equilíbrio, pela sua tranquilidade, pelos seus votos muito bem elaborados”.

Ao final, o próprio ministro Henrique Neves agradeceu a palavra de todos. Disse que o futuro é incerto e o seu nome ser lembrado na lista do STF “seria uma honra muito grande, independente da decisão final da Presidência da República”.  Salientou que guardará boas lembranças do TSE.

Nomeações

O advogado Henrique Neves foi nomeado no dia 1º de agosto de 2008 para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como ministro substituto, Neves atuou na ausência de integrante efetivo do Tribunal que tenha como origem a advocacia. Henrique Neves, advogado com experiência na área eleitoral, especialmente nos tribunais superiores, integra o Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade). Sobre o tema eleitoral, lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Em 5 de agosto de 2010, o ministro Henrique Neves foi reconduzido para seu segundo biênio como membro substituto do TSE, conforme ato assinado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A Constituição Federal permite a permanência por dois biênios no cargo de ministro substituto, caso o presidente da República decida pela recondução.

Composição do TSE

A composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é formada por sete ministros titulares e sete ministros substitutos. Três ministros são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) – sendo que os dois mais antigos devem exercer a Presidência e Vice-Presidência da Corte Eleitoral –, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sendo que o mais antigo dos dois exerce a função de corregedor eleitoral – e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir da lista encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

BB/LF