Está funcionando, desde junho de 2012, o serviço de protocolo das zonas eleitorais de Salvador-BA. Institucionalizado pela Resolução Administrativa nº 6/2012 e instalado mediante a Portaria nº 300/2012 da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o serviço centralizou o recebimento de documentos pelas zonas da capital baiana na Central de Atendimento ao Público (CAP) do tribunal, com o objetivo de oferecer maior segurança aos candidatos e partidos.

Desde março de 2010, o protocolo da Secretaria do tribunal deixou de dar entrada nos documentos que seriam destinados às zonas eleitorais. Tais documentos eram recebidos individualmente em cada uma delas, seguindo os procedimentos de registro de cada zona para que fosse então dado prosseguimento ao processo.

Com a inauguração do serviço de protocolo, houve a centralização dos procedimentos: todos os documentos para a realização de atos como o registro de candidatura para a eleição municipal passaram a ser recebidos em guichê próprio, disponibilizado na CAP do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Maria das Graças Ramos, responsável pela coordenação e supervisão do protocolo, cita que “com o serviço, todos os documentos ingressados recebem a etiqueta com data e hora da protocolização”. “Este procedimento garante ainda mais confiança aos atendimentos prestados pelos cartórios das zonas eleitorais, além de um maior controle e eficiência no encaminhamento dos documentos”, disse.

Dentre outros documentos que são recebidos no local, estão as peças originárias de prestação de contas dos candidatos e de propaganda eleitoral, bem como qualquer documento que anteriormente seria encaminhado diretamente às zonas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-BA