Em sessão que entrou pela madrugada da última sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cumpriu o prazo de julgamento dos recursos de registro de candidaturas das Eleições 2012 no Estado, nos termos da Resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Secretaria Judiciária da corte paraense, 940 recursos eleitorais foram autuados pelo tribunal.

Os juízes membros julgaram todos os 940 recursos, inclusive em sessões extraordinárias realizadas na quarta-feira (15), no sábado (18), na segunda-feira (20) e na quarta-feira (22). Ressalte-se que o TRE-PA conta atualmente com apenas cinco juízes membros, já incluindo o presidente, uma vez que ainda não foram escolhidos pelo Executivo Federal os dois juízes da classe de juristas para integrar a corte.

De acordo com o presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, os principais recursos sobre pedidos de registro foram de rejeição de contas públicas, fundados na Lei da Ficha Limpa, documentação de candidatura incompleta, ausência de quitação eleitoral, ausência de filiação partidária e analfabetismo, entre outros.

"Agradeço o esforço, o desempenho e a dedicação dos juízes desta corte que conseguiram julgar os recursos em tempo hábil, aliado à atuação serena e competente do Ministério Público Eleitoral (MPE). Essa conjugação de esforços foi de fundamental importância para o sucesso dos julgamentos. Destaco ainda a dedicação, a abnegação, o compromisso de todos os servidores envolvidos nesse evento. Foi um grande trabalho em equipe", ressaltou o presidente do TRE-PA, Ricardo Nunes.

No Estado do Pará, a corte da Justiça Eleitoral é constituída pelos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes e Leonardo de Noronha Tavares, pelas juízas de direito Ezilda Pastana Mutran e Eva do Amaral Coêlho, pelo juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral e pelo procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PA