TRE-PE apreende placas de propaganda eleitoral em Recife

TRE-PE apreende placas de propaganda eleitoral em Recife

Fachada do TRE-PE

Na tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife-PE apreendeu um total de 46 cavaletes duplos com propaganda eleitoral de candidatos a vereador da capital, que estavam afixados em locais irregulares.

As placas foram encontradas na Praça de San Martin, bairro homônimo, e também ao longo da Avenida João Cabral de Melo Neto. O motivo da apreensão foi o impedimento da livre circulação de pessoas nos locais, que são espaços de uso público, tendo como base a Resolução nº 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todo o material apreendido ficará sob a guarda do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e os candidatos responsáveis serão notificados para que cesse o problema. Após essa notificação, os candidatos podem requerer a devolução formalmente ao juiz eleitoral, que analisará o pedido.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PE

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