No início da noite desta terça-feira (29), diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo prestigiaram a solenidade de aposição dos retratos dos ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski na Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no foyer da Corte, localizado entre o Auditório I e o Plenário, no subsolo do edifício-sede, em Brasília-DF.

O ministro Ayres Britto, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (TSE), esteve à frente da Corte Eleitoral de maio de 2008 a abril de 2010, tendo conduzido as eleições municipais de 2008. Depois de manifestar sua satisfação em ver sua foto aposta da galeria, o ministro proferiu discurso no qual relembrou sua gestão no TSE.

“Aqui aprendi que o Tribunal Superior Eleitoral é órgão de cúpula de um sistema nacional eleitoral que vitaliza, que tonifica, concretiza, enfim, o princípio da democracia representativa, embora vá além disso, porque episodicamente também vitaliza o princípio da democracia direta, como recentemente ocorreu com o plebiscito do Estado do Pará”, destacou.

Segundo ele, a democracia brasileira é notadamente representativa, conforme o art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, que diz que “todo poder emana do povo”. E a Justiça Eleitoral, ao realizar as eleições, também torna ocorrentes outros dois princípios: o da soberania popular e o da cidadania.

“A soberania é a fórmula pela qual o povo decide, acima de qualquer outra instância decisória, constituir os quadros dirigentes do nosso país. E pela cidadania o povo acompanha criticamente o exercício do poder político. O processo eleitoral, além de cumprir essa função de formar os quadros dirigentes, ativa a cidadania porque é um processo de conscientização do eleitorado. Tudo sob a égide desta Justiça Eleitoral, encarregada de um processo eleitoral reconhecidamente o mais avançado deste nosso planeta azul”, ressaltou.

Ao finalizar seu discurso, o ministro Ayres Britto afirmou estar honrado em receber a homenagem prestada com a aposição de sua foto na galeria. “É uma honra muito grande porque é inscrever-se, inserir-se nesse processo democrático do mais largo espectro, já dito que a democracia é o princípio por excelência estruturante do Estado e da sociedade, do governo e da própria Administração”, concluiu.

Lewandowski

Já o ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu o TSE de abril de 2010, ano de eleições gerais, a 18 de abril deste ano, disse inicialmente que a aposição de sua foto no mesmo momento do retrato do ministro Ayres Britto, seu antecessor na Corte Eleitoral, “é um privilégio”.

“Quando ingressei nesta belíssima sala, que faz parte da obra prima do grande arquiteto universal Oscar Niemeyer e me deparei com o retrato dos distintos presidentes que passaram pelo comando desta Casa, não pude refrear o sentimento de quão passageira é a glória neste mundo!”, disse. Segundo Lewandowski, esta rotatividade de comandos é importante, sobretudo numa República. “Que os comandantes das distintas instituições do Estado sejam efetivamente passageiros e cumpram com uma missão e a cumpram bem”, completou.

O ministro Lewandowski ainda destacou o sucesso das Eleições 2010, sob a sua condução, da qual participaram cerca de 136 milhões de eleitores e cujo resultado para o cargo de presidente da República foi divulgado em tempo recorde: uma hora e quatro minutos após o encerramento da votação em todo o país.

“Tudo isso foi realizado por meio de um esforço coletivo, que se iniciou na gestão do ministro Carlos Ayres Britto”. Na visão de Lewandowski, seu antecessor modernizou o TSE do ponto de vista tecnológico, preparando o Tribunal para as eleições gerais de 2010, inclusive dando início ao projeto de identificação biométrica do eleitor brasileiro, que continuará até que todo o eleitorado do país possa ser identificado pelas impressões digitais no momento da votação.

Compareceram à solenidade, além da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal, os ministros da Casa, ministros do STF e de outras cortes superiores, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, jornalistas, magistrados, advogados, familiares, amigos dos homenageados e servidores da Corte Eleitoral.

LC/LF

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