A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossou nesta terça-feira (29), em sessão administrativa no plenário da Corte, o ministro José Antônio Dias Toffoli como membro efetivo do Tribunal.

Após receber os cumprimentos dos presentes à sessão solene, o ministro Dias Toffoli ressaltou sua satisfação ao tomar posse como ministro titular do TSE. “Para mim é uma alegria muito grande, porque sempre atuei muito no Direito Eleitoral. Mas a principal questão a se destacar é esse rodízio que o Supremo Tribunal Federal faz na indicação dos seus membros para o Tribunal Superior Eleitoral. É o mais antigo que ainda não foi titular que é escolhido para vir para cá representando o STF”, disse.

“É com muito orgulho, muita honra, muita alegria que eu assumo mais esse dever como um servidor público do meu país. É mais trabalho, mais tempo que tem que se dedicar. As sessões são à noite [no TSE], mas é uma Justiça única no mundo. A Justiça Eleitoral brasileira é um exemplo para o processo eleitoral em vários países. E participar, então, dessa Justiça é um momento de grande alegria”, salientou o ministro. 

Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto da Corte Eleitoral e, no dia 10 de maio deste ano, foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o TSE como membro titular.

Em rápida solenidade, o ministro leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Logo em seguida, recebeu os cumprimentos das autoridades que compareceram ao TSE.

Estiveram presentes o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e demais ministros daquela Corte, o presidente do Senado, José Sarney, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, o Núncio Apóstólico do Brasil, Giovanni d'Aniello, e o Arcebispo de Brasília, Sérgio da Rocha, entre outras autoridades.

Nascido em Marília-SP, o ministro Dias Toffoli tem 44 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o TSE deve ser composto por, no mínimo, sete magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a Vice-Presidência, e mais um ministro entre seus sete juízes titulares, além de três substitutos.

BB/LF