A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, empossará nesta terça-feira (29) a ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de ministra substituta da Corte. A posse será às 18h30 no gabinete da Presidência do TSE.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita para o cargo no dia 11 de setembro pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entidade na qual também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado em Direito Processual. 

Possui, ainda, especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ela também atua como professora da USP.

Foi nomeada ministra do STJ em 2006, onde atualmente exerce as funções de membro da Comissão de Jurisprudência e da Corte Especial, tendo atuado ainda como presidente da Terceira Seção.

RR/LC