A Justiça Eleitoral de Rondônia deverá continuar funcionando em instalações improvisadas requeridas ao governo do Estado no Centro Político Administrativo (CPA), em Porto Velho. Com a expectativa de ver o prédio ser atingido pela enchente do Rio Madeira, no início de fevereiro deste ano, a administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) adotou medidas para evitar mais prejuízos e, naquele momento, as instalações que mais se adequavam às necessidades do Tribunal eram as do espaço disponibilizado pelo governo rondoniense.

Ao se reunir na manhã da última quarta-feira (28) com autoridades, imprensa e representantes de partidos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Moreira Chagas, fez uma explanação da situação e expôs os cenários com os quais a Justiça Eleitoral trabalha para superar as dificuldades advindas com o deslocamento das instalações do TRE. “Temos problemas, claro, mas o processo eleitoral está garantido, sem maiores prejuízos”, disse o desembargador para tranquilizar a sociedade.

A reunião começou com a exposição realizada no plenário do Tribunal de Justiça e prosseguiu com uma visita às antigas instalações da Justiça Eleitoral, no bairro Baixa União, onde foi concedida entrevista coletiva. Compareceram à reunião, o presidente do TJ, desembargador Rowilson Teixeira, o comandante da Defesa Civil Municipal, coronel Pimentel, o coronel bombeiro Rodrigues, representando o comandante da Defesa Civil Estadual, coronel Caetano, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea), Nélio Alencar, além dos representantes de vários partidos e a imprensa.

Falando sobre os possíveis cenários para a resolução do problema, o presidente do TRE explicou que qualquer iniciativa deverá ser precedida da contratação de uma perícia técnica para fazer uma completa avaliação dos prédios que integram a administração do TRE, das sete zonas eleitorais, os depósitos e estacionamento. Somente após o resultado dessa perícia, segundo o desembargador, será possível traçar o cenário ideal com o qual o tribunal trabalhará para solucionar a questão.
Em uma avaliação primária, a alternativa seria a reconstrução do prédio, com todas as variáveis que esse processo requer.

Mesmo assim, adianta o magistrado, não seria possível realizar essa reforma antes de seis a oito meses de prazo, o que inviabiliza o retorno às instalações ainda este ano. “Sobretudo, porque já estamos em pleno período de preparativos para as eleições e não há tempo hábil para a transferência de equipamentos ultrassensíveis”, disse.

Outro cenário seria a construção de uma nova sede em um prazo de quatro a cinco anos, com os problemas que toda obra pública apresenta e outra dificuldade adicional: conseguir um terreno em local seguro. A alternativa que se apresenta como a de maior economicidade para o erário e a mais célere para resolver a questão seria aquisição de um prédio pronto. Essa alternativa tem a seu favor o momento porque passa o mercado imobiliário de Porto Velho, com vários prédios à disposição para venda e o menor custo para fazer as adaptações necessárias ao funcionamento dos sistemas da Justiça Eleitoral.

Veja neste link reportagem exibida pelo Jornal Hoje.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-RO