Por designação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o ministro Henrique Neves representará o Brasil na Missão de Observação das Eleições Parlamentares da Rússia, que serão realizadas no próximo domingo (18). Na véspera (17), em Moscou, o ministro participará da Conferência Internacional "Soberania Eleitoral pelo Mundo: Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Instituições Democráticas e Fortalecimento dos Direitos Eleitorais dos Cidadãos". Nas eleições deste domingo, os russos escolherão seus representantes para integrar a Duma Estatal, que equivale à nossa Câmara dos Deputados.

Após participar da sessão plenária de hoje (15), o ministro Henrique Neves falou da expectativa em torno da missão. “Essa oportunidade é muito importante porque permite a troca de conhecimentos já que todas as nações têm problemas relativamente iguais. Por isso é importante verificar como esses problemas estão sendo solucionados. Nesse sentido, a cooperação internacional propicia a troca de experiência, a verificação das soluções e a adoção das melhores práticas  com benefícios específicos para cada país”, afirmou.

Parlamento Russo e voto no Brasil

A Assembleia Federal (o Parlamento Russo) é o ramo do poder representativo e legislativo do Estado da Rússia. Ela compreende duas Câmaras: o Conselho da Federação (Câmara Alta, que equivale ao nosso Senado Federal) e a Duma Estatal (Câmara Baixa). O Conselho da Federação é integrado por 186 membros – dois representantes de cada unidade administrativa do total das 88 da Federação Russa (um representante do Legislativo e outro do Executivo), por eleição indireta. Já a Duma Estatal conta com 450 deputados, eleitos em votação geral, direta, proporcional e por partido, para o mandato de quatro anos.

A legislação russa garante o exercício dos direitos eleitorais aos cidadãos russos residentes no exterior. No Brasil, três postos eleitorais funcionarão neste domingo de eleição: um na Embaixada da Rússia, em Brasília (DF), e os outros dois nos Consulados Gerais da Rússia no Rio de Janeiro e em São Paulo. Cidadãos russos que estiverem no Brasil também poderão participar da votação entre 8h e 20h, mediante apresentação de passaporte válido.

VP com informações do Instituto Cultural Russo/CM