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O Diário Oficial do último dia 10 de agosto publicou a nomeação do advogado Sérgio Banhos para ocupar a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente da República, Michel Temer, visa preencher a vaga deixada pelo ministro Admar Gonzaga ao se tornar ministro efetivo em abril deste ano.

A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 23 de agosto, no gabinete da Presidência do TSE.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é vice-presidente do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - desde 2015.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

CM