O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai sediar nos dias 23 e 24 de março o Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil. Serão discutidos temas que fazem parte das propostas em andamento no Congresso Nacional. O evento, promovido em conjunto pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), será dividido em painéis com três ou quatro debatedores e um relator.

Serão abordados os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições, Participação Feminina na Política, Registro de Candidaturas, Propaganda Política e Eleitoral e Contencioso Eleitoral. Haverá também um painel expositivo sobre desafios e novas perspectivas da reforma política e eleitoral.

No primeiro dia, nesta quinta-feira (23), as discussões começam às 14h, com a discussão sobre o tema Financiamento da Política e das Eleições. A relatora será Ana Claudia Santana, da Abradep. A palestra contará com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e do professor da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Wanderlei Reis.

No mesmo dia, o tema Participação Feminina na Política será debatido pela ministra Luciana Lóssio, do TSE, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) e a vice-governadora do Piauí, Margarete Colho. Polianna Pereira dos Santos, da Abradep, será a relatora.

Segundo dia

Na sexta-feira, dia 24 de março, os debates começam às 9h, com o tema Desafios e Novas Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral. A primeira mesa contará com a participação dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes, do Senado Federal, Eunício de Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, do coordenador-geral da Abradep, Rodolfo Pereira, e do diretor da EJE, Fábio Quintas.

Em seguida, os participantes vão discutir o tema Registro de Candidaturas, sob relatoria de Marilda Silveira, da Abradep. O debate será entre o ministro do TSE Henrique Neves, o deputado federal Vicente da Silva (SP), o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio e a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani.

A partir das 14h, a discussão será sobre Propaganda Política e Eleitoral. O painel terá como relator Fernando Neisser, da Abradep, e contará com a participação do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), e de Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por fim, a partir das 16h30, o debate será sobre Contencioso Eleitoral. Será relatora Roberta Gresta, da Abradep. Participam da discussão o ministro do TSE Herman Benjamin, o deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), o procurador regional da República José Jairo Gomes e a professora da UFPR Eneida Desiree Salgado.

Confira mais detalhes do seminário aqui.

Serviço:

Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil

Dia 23 de março, das 13h30 às 18h30.

Dia 24 de março, das 9h às 19h.

Local: Auditório 1, edifício-sede do TSE.