Um convênio assinado nesta segunda-feira (23) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o estado do Rio Grande do Sul vai possibilitar o compartilhamento de dados de todos os eleitores e cidadãos gaúchos para tornar ainda mais eficiente o cadastramento biométrico.

Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que “o uso de ferramentas digitais hoje estabelece um paradigma revolucionário na prestação de serviços públicos e confere também maior segurança ao registro e ao acesso das informações”.

Para o presidente do TSE, a identificação do eleitor por meio das impressões digitais é uma das ações da Justiça Eleitoral, reconhecida também pela segurança da urna eletrônica, que mostra a face de um “Brasil que dá certo”.

O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, elogiou a iniciativa da Justiça Eleitoral e afirmou que fará um “esforço que vai além das nossas dificuldades e de nossos desafios para que realmente esse processo tenha continuidade”.

A partir desse convênio, o TSE terá acesso aos dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) para identificar possíveis crimes em eventuais coincidências biométricas, ou seja, quando o cidadão tenta tirar mais de um documento oficial utilizando outros documentos falsos.

Da mesma forma, a SSP-RS terá acesso ao banco de dados compartilhado, que conterá informações como nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, número do CPF, número do RG, número do título de eleitor, fotografia da face, assinatura digitalizada e impressões digitais dos dez dedos.

A Justiça Eleitoral já assinou acordos semelhantes com outros estados e outras instituições, tudo para tornar o cadastro biométrico cada vez mais seguro. Um exemplo é o compartilhamento de dados com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que permite acesso aos dados de todos os condutores de veículos do país.

O compartilhamento será ampliado nas diversas esferas governamentais para dar maior agilidade e segurança para a concretização de políticas públicas, uniformização dos cadastros, remoção de duplicidades e correção de erros de registro. A medida também visa à redução da burocracia e à utilização mais eficiente de recursos públicos.

Apoio à biometria

Em seguida, o ministro Gilmar Mendes visitou o estádio da Arena do Grêmio e se reuniu com o diretório do time para agradecer o apoio que dado ao TRE-RS para divulgar o cadastramento biométrico no estado. No dia 15 de novembro, durante jogo que será realizado entre Grêmio e São Paulo pelo Campeonato Brasileiro, a Arena será o primeiro estádio a apoiar e divulgar a biometria durante uma partida de futebol. Na ocasião, as crianças entrarão vestidas com a camiseta da campanha e, no telão, será transmitido vídeo produzido pelo TSE explicando o que é a biometria. 

“Essa divulgação é extremamente fundamental. Nós sabemos da importância que nós brasileiros damos ao futebol e essa também é uma função social. Acho que essa será uma mostra de que se pode usar o futebol como um elemento de integração, de congregação e de prestação de serviço público”, disse o presidente do TSE.

Segundo ele, a ideia é chegar a 2020 com todo o eleitorado brasileiro biometrizado. Em uma referência ao convênio firmado hoje com o governo do Rio Grande do Sul, o ministro destacou: “Vamos ter condições de ter um sistema de governo com serviço eletrônico melhorado. O TSE terá todo esse banco de dados e poderá compartilhar com outras instituições. Dessa forma, esperamos que logo mais outros estádios também tenham essa iniciativa”.

Também participou da visita à Arena do Grêmio o presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti. 

#PartiuMudar

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, também acompanhou o lançamento regional do projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio”, em cerimônia realizada também no Palácio Piratini, sede do governo do estado. O projeto no Rio Grande do Sul é fruto de uma parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Lançado nacionalmente na última quinta-feira (19), na sede do TSE, em Brasília, o #PartiuMudar vem complementar a iniciativa do projeto “Eleitor do Futuro”, que tem como foco a formação da cidadania entre alunos do ensino fundamental.

O projeto se dedicará a capacitar professores para promover, entre os adolescentes de 14 a 17 anos, ideais democráticos, a conscientização da importância do voto e a participação ativa na vida política do país.

A proposta é trabalhar a educação para a cidadania com alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas, para ampliar a discussão não apenas sobre o jovem enquanto eleitor, mas também sobre democracia, sistemas políticos, minorias e o papel da mídia, entre outros temas.

Gilmar Mendes também esteve na sede do TRE-RS, para uma visita de cortesia.

CM,LC,IC/RC, DM