Durante os seis meses de gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin promoveu uma interlocução ainda maior com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo desse diálogo foi fortalecer a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação para as Eleições 2022 e unificar as iniciativas de enfrentamento da desinformação, sobretudo daquelas que atacam a o sistema eletrônico de votação diante da opinião pública.

Nesse sentido, foram realizadas reuniões com os presidentes das Cortes Regionais dos estados das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Nesses encontros, a pauta foi composta por temas que necessitam a atuação conjunta e coordenada do TSE e dos Regionais, como as ações de incentivo à participação feminina na política, o combate à desinformação, ações de diversidade e inclusão e combate ao racismo, além de temas como as auditorias do sistema eletrônico de votação e a segurança cibernética nas eleições, entre outros.

Credibilidade

Na defesa da Justiça Eleitoral diante das investidas coordenadas de desinformação que foram lançadas com o intuito de corroer a credibilidade institucional, o ministro Edson Fachin lançou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação (Frente).

A Frente foi criada com o objetivo de promover ações e eventos para reforçar a transparência e a integridade das instituições eleitorais perante a sociedade. “Esta é uma função essencial do Tribunal da Democracia, especialmente nos dias correntes nos quais a Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia brasileira está sendo ameaçada e a sociedade constitucional encontra-se em alerta. Impende, por isso, fortalecer as instituições democráticas e enfrentar a desinformação. Queremos paz e segurança nas eleições de 2022”, disse o presidente do TSE quando anunciou a criação do Programa ao plenário do TSE.

A Frente foi criada pela Portaria TSE nº 318/2022 e é formada, atualmente, por 2.024 servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral engajados na execução de ações contra a disseminação de desinformação. São autoridades, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral de todo o Brasil, cujo trabalho é coordenado por uma Comissão Executiva, sob supervisão e orientação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (AEED). 

Entre os produtos desenvolvidos pela Frente estão o “Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral” e o “Manual de Enfrentamento à Desinformação e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral”, ambos disponíveis para download na página do Programa de Enfrentamento à Desinformação no Portal do TSE.

RG/CM, DM

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