O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar, entre outros assuntos, da segurança dos servidores da Justiça Eleitoral (JE) durante o processo eleitoral de 2022. 

Segurança em campo

O representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Goiás (Sinjufego), João Batista de Moraes Vieira, foi um dos que externaram preocupação quanto à integridade dos que atuarão em campo nos cartórios eleitorais durante todo o processo eleitoral deste ano e dos mesários que trabalharão nos dias de votação. Segundo ele, a salvaguarda das eleições abrange a proteção dos servidores da JE e não se limita à segurança da coleta, registro, apuração e totalização do voto eletrônico.

Ele também chamou a atenção para o fato de que a sensação de falta de segurança dentro do cenário de polarização política pode comprometer o recrutamento de mesários, que são essenciais para que a votação ocorra de modo seguro e ordeiro. “Se esse conflito se acirrar, nós poderemos ter dificuldade na convocação de mesários, já que eles podem recusar [trabalhar nas eleições]”, apontou.

O presidente do Sinjufego pediu ao ministro Edson Fachin que a Justiça Eleitoral elabore planos de contingência de riscos para orientar os servidores sobre como agir em situações extremas como, por exemplo, a invasão da seção eleitoral ou mesmo atentados. De acordo com ele, caso o quadro de insegurança não seja devidamente trabalhado pelas autoridades, o sindicato não vai interferir se servidores se recusarem a trabalhar em situações de risco em outubro.

Ação conjunta da Justiça Eleitoral

O ministro Edson Fachin garantiu aos representantes da Fenajufe que o TSE está trabalhando em consonância com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para desenvolver ações conjuntas em defesa das instituições da Justiça Eleitoral, do processo eleitoral e da democracia. “Eu proponho uma cogestão institucional. Na verdade, o Brasil tem 28 Tribunais Eleitorais. O TSE é superior no nome, mas nós estamos e precisamos estar ao lado dos Regionais. E a recíproca tem que ser verdadeira”, afirmou.

Segundo o presidente do TSE, a reação a uma desinformação que tenha sido veiculada contra a JE ou contra o sistema eletrônico de votação deve reverberar e ecoar em toda a estrutura da Justiça Eleitoral em todo o país.

Edson Fachin ainda destacou que o trabalho das forças de segurança deve ser o de defender as instituições, não um partido ou ideologia. “É isso que nós vamos levar a todos os Tribunais Regionais Eleitorais, para que essas questões sejam postas. E é por isso que, na área da segurança, nós já estamos fazendo algumas dessas reuniões”, disse.

“Na questão específica da segurança e da integridade física, eu comungo da vossa preocupação”, completou Fachin. “O Tribunal não pode e não deve cruzar os braços em relação a isso e, certamente, vocês sempre terão aqui portas abertas para que nós tratemos desses temas”, concluiu.

RG/LC, DM