Os representantes dos órgãos eleitorais de países da América Latina que compõem a Missão da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) que acompanhou o segundo turno das Eleições Gerais de 2022 concederam, nesta segunda-feira (31), uma entrevista coletiva para apresentar as conclusões parciais sobre o pleito. Entre elas, o reconhecimento das fortalezas do sistema eleitoral brasileiro e do trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a realização de eleições livres, justas e transparentes.

A Missão, que atuou no domingo (30) foi composta por representantes de órgãos eleitorais da Argentina, Costa Rica, Paraguai, Honduras, México, República Dominicana e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (IIDH/Capel).

Exemplo para a América Latina

Na coletiva de hoje, a delegação da Uniore destacou outros 14 pontos principais que observou no desenrolar do segundo turno de votação, como a vocação democrática e o civismo do povo brasileiro no exercício da democracia. Além disso, o processo eleitoral brasileiro e a relação das instituições brasileiras, segundo os observadores da Uniore, é exemplar para a América Latina.

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A polarização que marcou as Eleições 2022 e a tensão política e social que ela gerou foram registradas no documento da Uniore, com a observação de que a força da Justiça Eleitoral brasileira foi capaz de resolver essas questões dentro dos limites do Estado Democrático de Direito. A Missão condenou todo ato de violência que, no caso das eleições brasileiras, ocorreu de forma isolada e não afetou o processo eleitoral.

Também mereceu registro o trabalho de combate à desinformação que vem sendo encabeçado pelo TSE nos últimos anos. Os observadores apontaram que a jurisprudência produzida no Brasil sobre esse tema se tornou ponto de referência para todos os países da região que enfrentam o mesmo problema.

Confiança no sistema eletrônico de votação

A confiança das brasileiras e dos brasileiros na urna eletrônica é, na visão dos observadores da Uniore, um dos mais importantes e sólidos aspectos da cultura cívica e da cidadania brasileiras. No relatório, eles apontaram que as urnas foram bem preparadas e funcionaram sem registro de maiores problemas, e que a transmissão dos votos ao fim do dia de votação ocorreu de maneira segura e tranquila.

Por fim, a rapidez com que o TSE conseguiu concluir a totalização, proclamando os eleitos pouco mais de três horas após o fim da votação, mereceu destaque no relatório. Segundo as observações das autoridades eleitorais estrangeiras, o funcionamento dos sistemas foi eficiente, desde a emissão dos dados pelas urnas eletrônicas até o recebimento pelo TSE para totalização e divulgação dos resultados.

Espaço para discussão

Os observadores internacionais apresentaram recomendações ao TSE a partir das conclusões a que chegaram. Uma delas é seguir incentivando a paridade de gênero na representação política nas casas legislativas brasileiras. Eles também recomendaram que o Tribunal abra espaços de discussões junto à sociedade brasileira sobre o alcance dos trabalhos, de maneira a familiarizar a população sobre as atribuições da Corte nos próximos processos eleitorais.

Perguntas

Falando pela comissão de observadores, o conselheiro presidente do Instituto Nacional Eleitoral do México, Lorenzo Córdova Vianello, apontou que cabe às autoridades eleitorais manter vivo o diálogo institucional democrático, porque as eleições se sucedem a cada dois anos e sempre há oportunidade para alternância no poder. “Uma democracia supõe que ninguém ganha tudo e ninguém perde tudo numa eleição. E, sobretudo, ninguém ganha ou perde de uma vez e para sempre”, disse.

Ele considerou que a situação causada pelas operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que foram registradas no domingo (30) em alguns estados da região Nordeste foi contornada com rapidez e tranquilidade e não teve impacto nos níveis de abstenção que foram registrados nessas localidades.

“O sistema institucional que vocês construíram para conduzir o seu processo democrático está funcionando. E é muito provável que nos próximos dias se apresentem inconformismos. É normal”, afirmou. Ele lembrou que a democracia não é um sistema em que não há conflito, mas em que há estruturas institucionais para resolver os conflitos conforme regras pré-estabelecidas.

Missão de Observação da Uniore

Esta foi a quarta etapa da Missão de Observação da Uniore, que foi precedida por três outras: a visita às autoridades eleitorais brasileiras, a vinda de especialistas em informática eleitoral dos países membros e, por fim, a missão de observação do primeiro turno de votação.

Compuseram a mesa que apresentou as conclusões preliminares da Uniore Lorenzo Córdoba Vianello, Juan Alfredo Biaggi Lama, Román Jáquez Liranzo, Ana Paola Hall e Sofía Vicenzi.

Confira a íntegra do informe da Uniore.

RG/LC, DM