A indígena Maíra Elluké, 38 anos, é empreendedora, nascida e criada no Distrito Federal. Pertencente ao povo terena, do Pantanal sul-mato-grossense, ela é filha do criador e coordenador-geral dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, Carlos Terena, falecido em 2021 aos 66 anos, vítima da covid-19. Ela conta que a paixão e o interesse pela política surgiram ao ver o pai transitar por diversos espaços de poder, como um agente de transformação social. Segundo Maíra, tudo o que fazemos em sociedade são ações políticas. Contudo, muitas vezes as pessoas não percebem o poder do voto e, por isso, ela acredita na importância de uma atuação política ativa, para, no momento da votação, se fazer uma escolha consciente.

“Hoje, tenho a esperança de ver surgirem outros tempos na política. Aos poucos, nós mulheres, indígenas temos conseguido alcançar novos espaços. É um momento de renovação e de bastante alegria”, diz. Ela, que teve contato com a urna eletrônica pela primeira vez em 2010, conta que não enfrentou nenhum problema para exercer o direito de votar em todas as eleições desde então. Essa facilidade encontrada por Maíra na hora de votar é reflexo de uma série de ações promovidas pela Justiça Eleitoral (JE) para assegurar a participação dos povos indígenas no processo democrático.

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Além de levar as urnas eletrônicas para as aldeias mais remotas e longínquas do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado medidas que reforçam o direito ao voto aos indígenas. Entre essas ações está a criação, em 2022, dentro da Corte, da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 367. A Comissão tem como objetivo principal a elaboração de estudos e projetos para promover e ampliar a presença desse público nas diversas fases das eleições. O grupo é liderado por uma indígena, Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE.

Inclusão

No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro após a instituição da data pela Lei nº 11.696/2008, Samara Pataxó destaca a importância de outra medida adotada pelo TSE: a publicação da Resolução TSE nº 23.659/2021, que trata do cadastro eleitoral. “A eleitora e o eleitor indígena agora contam com novos campos de identificação, em relação à etnia e a língua indígena. Essa é uma conquista de todos nós, um grande avanço da Justiça Eleitoral, que poderá identificar melhor essas pessoas e propor políticas que atendam com mais assertividade às especificidades desses povos”, comemora.

De acordo com dados repassados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) a partir de informações obtidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), atualmente, há 310 etnias indígenas cadastradas na JE. Essa inovação proposta pela Justiça Eleitoral foi elogiada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, durante a abertura do 50° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, realizado em Fortaleza (CE) no mês passado.

“Na missão de ampliar o exercício da cidadania, festejo a reabertura do cadastro eleitoral com esses novos campos essenciais para a inclusão e a diversidade, que agora podem informar identidade de gênero, etnia indígena, pertencimento a comunidades quilombolas e língua originária falada. Estamos diante de um desafio: de incorporar à rotina de atendimento a abordagem desses temas, mas justamente por romper barreiras que ainda excluem e tornam invisíveis muitas pessoas. Para essas pessoas, tal como nos mostra a tragédia vivida pelo povo Ianomâmi, ser visível é questão de sobrevivência”, ressaltou o ministro na ocasião.

Números

Aos poucos, a participação indígena na política tem crescido no Brasil. No último pleito, em 2022, o Brasil teve o primeiro governador autodeclarado indígena da história: Jerônimo Rodrigues Souza, na Bahia. Juntamente com ele, outros sete foram eleitos para o Congresso Nacional: dois senadores e cinco deputados federais. E dois representantes dos povos indígenas foram escolhidos para o cargo de deputado estadual.

Apesar de parecer pouco expressivo dentro do universo político nacional, o número chama a atenção quando comparado com o pleito geral anterior, em 2018, quando apenas uma indígena foi eleita para o cargo de deputado federal. No intervalo entre as últimas eleições gerais, o TSE também registrou um aumento no número total de candidaturas indígenas: foram 178 em 2022, ante 123 registros em 2018, um incremento de 44,7%.

JM/LC, DM