Mesário: importante ator para a transparência e a segurança nas eleições

Os mesários atuam na condução dos trabalhos na seção eleitoral e são peças fundamentais para garantir o sucesso de uma eleição

Série TSE Explica a estrutura da JE - Mesários - 21.01.2023

O serviço imprescindível prestado por mesárias e mesários é motivo de orgulho em todo o Brasil. Eles formam uma grande força de trabalho durante o pleito e, sem essa contribuição, não seria possível saber do resultado das urnas no mesmo dia da votação.

O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. Ele recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais de quem vai votar e registra quem faltou. O trabalho desses agentes permite que todo o processo seja conduzido com tranquilidade. Eles atuam tanto no primeiro quanto no segundo turno do pleito. 

Há mesários convocados e voluntários. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thayanne Fonseca, conta que os voluntários representaram quase metade (47,3%) dos dois milhões de mesárias e mesários que prestaram serviço à Justiça Eleitoral (JE) nas Eleições Gerais de 2022. “O trabalho dos mesários é superimportante para a democracia e sem eles não teríamos eleições no país. Além disso, os mesários são a maior força-tarefa de que nós temos notícia até hoje, que atuam em prol do mesmo objetivo”, observou a secretária. 

Critérios

Tanto o convocado quanto o voluntário precisam atender critérios definidos em lei para exercer a função de mesário. Devem ser maiores de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. 

De modo geral, qualquer eleitora ou eleitor maior de idade pode desempenhar a atividade. Mas há exceções. Não podem ser mesários: candidatos, cônjuge e parentes deles (ainda que por afinidade até o segundo grau); membros de diretórios de partidos políticos (desde que exerçam função executiva); agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral; entre outros.

O que o mesário faz?

No dia da eleição, os mesários podem exercer a função de presidente da mesa receptora de votos e de justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente. O presidente é a maior autoridade. Ele é quem deve manter a ordem no recinto, dispondo até de força pública se for necessário. Algumas das atribuições dessa função são verificar as credenciais dos fiscais; adotar procedimentos para a emissão da zerésima (documento emitido em cada seção eleitoral para mostrar que não há voto registrado na urna eletrônica antes do início do pleito); começar e encerrar a votação.

O 1º mesário é o substituto do presidente. Ele também tem outras responsabilidades como localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher a assinatura; ditar o número do título de eleitor ao presidente da mesa e entregar o comprovante de votação. Já o 2º mesário faz basicamente tudo o que o primeiro faz.

O secretário da seção é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos e por organizar as filas, a entrada e a saída de eleitores das salas. Ele também verifica se as cidadãs e os cidadãos estão com a documentação correta para votar e distribui senhas.

Benefícios

O trabalho de mesário não é remunerado, mas o colaborador recebe auxílio-alimentação, no valor máximo de R$ 45,00, para o dia da eleição e tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral ou trabalhando na função para a qual for designado no dia da votação.

As folgas devem ser negociadas com a empresa, a instituição ou o órgão com o qual o colaborador tenha vínculo na época da prestação do trabalho. Além disso, o candidato de concurso público que tenha atuado como mesário pode ter vantagem em caso de empate se houver essa previsão no edital.

Outro benefício é destinado ao mesário universitário, que terá direito a 30 horas de crédito na grade extracurricular se a instituição tiver convênio com o Tribunal Eleitoral do estado.

Mobilização por voluntários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realiza campanhas de comunicação com o objetivo de mostrar a importância do mesário voluntário para a transparência e a segurança das eleições brasileiras e também para estimular interessados em participar desse processo. Para as Eleições Gerais de 2022, foi colocada no Portal do TSE uma página, onde é possível se cadastrar e se informar sobre o trabalho.

Quem quiser atuar como mesário também pode se inscrever na página do TRE do estado em que vota. É necessário informar o número do título eleitoral, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Outra possibilidade é fazer a inscrição por meio do aplicativo e-Título.

O pedagogo Pedro Gustavo, de 29 anos, mesário pela segunda vez nas Eleições Gerais de 2022, disse que gostou muito da experiência. “É uma responsabilidade, mas também um grande lugar de observação, onde muitas pessoas diferentes estão ali com um propósito único, que é exercer a cidadania. Acredito que todas e todos que puderem ter essa oportunidade deveriam fazê-la ao menos uma vez”, afirmou.

Em reconhecimento à importância do papel exercido pelos mesários, o Portal do TSE publica a série “A Justiça Eleitoral Mora ao Lado”, que traz depoimentos de cidadãs e cidadãos que atuam como mesárias e mesários e, assim, contribuem para garantir o processo democrático por meio das eleições no Brasil. Os depoimentos estão sendo publicados desde fevereiro de 2022, quando a JE completou 90 anos.

IC/MSM, DM

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