“Que tipo de democracia nós queremos?” Foi com essa pergunta que a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convidou para uma reflexão sobre a representatividade feminina em todos os espaços de poder no país. A observação ocorreu durante a participação da ministra no Seminário "Mulheres: Vozes pela Democracia", em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (17), com transmissão on-line. Na ocasião, foi inaugurada a Ouvidoria da Mulher naquele regional.

Ao falar das Eleições 2022 e da atuação da Justiça Eleitoral na proteção das instituições democráticas, a ministra ressaltou a importância da presença feminina em espaços de poder. “Quando a gente fala em democracia, a gente fala em respeito à Constituição. A democracia não é um critério formal, é um critério valorativo da vida em sociedade, e um dos aspectos mais importantes da democracia é a representatividade, a diversidade e a pluralidade”, enfatizou.

A ministra lembrou dos 91 anos da conquista do voto feminino, celebrado em 24 de fevereiro, e trouxe nova reflexão sobre a presença das mulheres nos cargos eletivos e de poder no Judiciário.  

Regulação das mídias e representatividade

Bucchianeri ressaltou que está em discussão a regulação das mídias sociais, mas falta representatividade feminina nesse debate. “A violência que acontece no mundo real se projeta para o mundo digital também. Esse é um tema sensível demais às grandes democracias, mas que é sensível ainda mais para as mulheres”, declarou. 

A ministra lembrou ainda da importância da inspiração para que a nova geração de meninas se engajem mais na política, sempre lembrando da diversidade. Maria Claudia convidou todos a conferirem a sessão plenária do TSE que ocorreu nessa quinta-feira (16), em que o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia comentaram a quantidade de processos de fraude à cota de gênero e da baixa representatividade feminina nas Cortes Eleitorais Regionais.

Ela informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recentemente a criação de uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

A presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, comentou a importância do evento e da inauguração da Ouvidoria da Mulher naquela Corte. “Onde existe mulher, existe ternura. Onde existe ternura, existe igualdade. Onde existe igualdade, existe amor. É essa sociedade que nós queremos”, declarou.

Sobre o evento

O seminário foi realizado pelo TRE-PB, por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), com a colaboração da Comissão de Participação Feminina (COPFEM), observando a política de combate à violência de gênero encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e propagando o Direito Eleitoral. Voltado para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, terceirizadas e terceirizados, operadores do Direito, membros do Ministério Público e a sociedade em geral. O objetivo é disseminar o conhecimento acerca da temática, e divulgar a Lei 14.192/2021, promovendo a cultura de combate à violência de gênero.

Participaram ainda Acácia Soares Peixoto Suassuna, procuradora-regional eleitoral na Paraíba; a defensora pública-geral do estado, Madalena Abrantes; a advogada Thiciane Carneiro Santa Cruz; e a ouvidora da Mulher no TRE do Ceará, Kamile Moreira Castro. 

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JL/CM, DM