Técnicos da Justiça Eleitoral (JE) participaram nesta semana, de 11 a 15 de setembro, em Curitiba (PR), do chamado Teste Prévio da Urna Eletrônica. O evento ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e antecede o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Brasília (DF).

Participaram do encontro 36 técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das cinco regiões do país. Eles avaliaram o funcionamento dos sistemas eletrônicos de votação, apuração e totalização que serão abertos aos investigadores no TPS. As funcionalidades do sistema também foram testadas, como parte do ciclo de testes necessários para assegurar a legitimidade das Eleições 2024. O objetivo é garantir que o pleito ocorra sem intercorrências técnicas.

“Os sistemas devem estar operando plenamente e de maneira segura para que possam ser testados durante o evento [TPS]”, explica o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

Além de infraestrutura necessária para o encontro, o TRE-PR ofereceu apoio operacional para que os sistemas pudessem ser testados.

O que os técnicos fazem?

Os técnicos da Justiça Eleitoral possuem vasta experiência nos sistemas eleitorais. No Teste Prévio, eles verificaram o funcionamento da votação, a transmissão e a recepção dos resultados de uma seção eleitoral e avaliaram se os requisitos previstos na legislação eleitoral foram implementados de maneira eficiente. “Há um controle de qualidade que avalia a coerência total dos requisitos, além de seu funcionamento, visando não somente o TPS, mas as Eleições 2024”, explica Azevedo.

Quem participou do encontro?

O Teste Prévio contou com o auxílio da Assessoria de Gestão Eleitoral do TSE, responsável pela avaliação da legislação aplicável ao pleito. Ao todo, o encontro teve a participação de 20 técnicos do TSE e de 16 técnicos dos seguintes TREs: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Audiência pública

Nesta sexta-feira (15), o TSE realizou audiência pública para esclarecer dúvidas sobre o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. O evento está previsto na Resolução TSE nº 23.444/2015, que trata da realização periódica do Teste Público, que ocorre, preferencialmente, no ano anterior às eleições.

Participaram da audiência o desembargador César Mecchi Morales, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, e o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, responsável pela apresentação das regras do edital do TPS 2023. Entre outros pontos, eles explicaram como funciona o Teste Público, quais sistemas serão submetidos à avaliação dos participantes, os objetivos da auditoria e as inovações presentes nesta edição do TPS.

Veja também: Confira a íntegra da Audiência Pública sobre TPS no canal do TSE no YouTube.

Recorde de pré-inscritos

A 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro, no edifício-sede do TSE. O evento integra o cronograma eleitoral e permite que representantes da sociedade contribuam para o aprimoramento das barreiras de segurança da urna eletrônica e dos sistemas usados nas Eleições Municipais de 2024. Este ano, o TPS bateu recorde de participação, com 78 investigadores pré-inscritos, o dobro do evento anterior, realizado em 2021.

Sobre o TPS 2023

O Teste Público de Segurança da Urna é voltado a especialistas interessados em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento do sistema eletrônico de votação e apuração. O TPS tem como objetivo fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

DV/LC, DM