“Algumas vezes, vejo que as pessoas acham que a democracia é um tema acadêmico ou de intelectuais. A democracia tem que ver com a vida de cada um de nós: é um modelo de vida que escolhemos para que possamos, livremente, fazer escolhas e desenvolver nossos talentos”. A afirmação foi feita, na noite desta terça-feira (5), pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na abertura do Smart Eleições 2026, em Teresina (PI). O encontro reúne, de 5 a 7 de novembro, especialistas de todo o país para debater vários temas do Direito, como Direito Eleitoral e Constitucional, Processo Legislativo e Comunicação Estratégica, com foco nas Eleições Gerais de 2026. 

A ministra Cármen Lúcia abriu o evento com uma palestra magna, realizada virtualmente, durante a conferência “Desafios constitucionais da democracia para as Eleições 2026”. Ela defendeu a democracia e a atuação da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia e da vontade popular.  

Ao observar que o voto é a expressão máxima da liberdade e da escolha individual de cada pessoa, Cármen Lúcia afirmou que a Justiça Eleitoral trabalha permanentemente para assegurar que todos possam exercer esse direito de forma segura, transparente e igualitária. “O que é depositado na urna é a manifestação da esperança, do sonho e da escolha de cada eleitor, e é dever da Justiça Eleitoral garantir que essa vontade seja respeitada”. 

Ainda segundo a ministra, a democracia só se fortalece com a confiança e a participação ativa do eleitorado. “Democracia é um direito fundamental, mas também um dever. É pela confiança e pela solidariedade no voto que construímos uma sociedade livre, justa e solidária”, ressaltou. 

Desafios à democracia 

A presidente do TSE abordou o contexto mundial de ataques às instituições democráticas e alertou para o fato de que o Brasil tem resistido a diversas tentativas de desestabilização política graças à firme atuação de suas instituições, especialmente do Poder Judiciário. Lembrou também que a democracia brasileira é sustentada pela Constituição Federal de 1988, que completou 37 anos em 2025, sendo resultado de conquistas sociais e políticas que não podem retroceder.  

Quanto aos avanços tecnológicos, a ministra alertou para os desafios impostos pelas novas tecnologias e pelas redes sociais, que, ao mesmo tempo que democratizam o acesso à informação, propagam desinformação em velocidade sem precedentes. Nesse sentido, Cármen Lúcia destacou a atuação do TSE no combate às fake news e no aprimoramento constante dos mecanismos de segurança e acessibilidade.  

Papel da JE 

De acordo com a ministra, a Justiça Eleitoral tem papel histórico, desde sua criação, em 1932, tendo surgido para moralizar o processo político e assegurar a igualdade entre candidatos. “O sistema eleitoral brasileiro se tornou referência mundial, especialmente com a introdução da urna eletrônica – símbolo de eficiência, transparência e segurança – , um modelo copiado por diversos países”, disse.  

Programação 

A programação do Smart Eleições segue até sexta-feira (7), com painéis que abordam temas atuais e polêmicos, como o fim da reeleição e as eleições unificadas, discutidos por autoridades do Judiciário e do Legislativo.  

Voltado para pré-candidatas e pré-candidatos, equipes de campanha, assessoras e assessores, advogadas e advogados, estudantes e lideranças políticas, o evento pretende integrar diferentes perspectivas sobre o processo eleitoral e abordar desde o planejamento de campanhas até a comunicação digital, bem como os desafios da democracia contemporânea. 
 
CL, FD/LC, TG/DB