Decisões da Semana no TSE – 27 e 29 de maio
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 27 e 29 de maio.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 27 e 29 de maio.
O assunto foi tratado em congresso internacional que teve a participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e da ministra substituta Edilene Lobo.
Colegiado confirmou inelegibilidade de Álvaro Nackle Urt, candidato mais votado para o cargo no ano passado .
Plenário considerou que vídeos publicados em rede social antes do período eleitoral continham pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação .
Ministros constataram que Márcio Aldigueri promoveu carreata e motociata antes de período legal para propaganda .
Fernando Motta foi declarado inelegível por improbidade administrativa decorrente de rejeição de contas .
Ministros ressaltaram a necessidade de visibilidade simultânea dos nomes dos candidatos nas inserções publicitárias de campanha majoritária .
Certame tem validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual período.
Homologação do certame para vagas de técnico deve ocorrer nos próximos dias.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 20 e 22 de maio.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações