Presidente do TSE recebe representantes da bancada feminina no Congresso Nacional

Ministro Dias Toffoli recebe representantes da bancada feminina no Congresso Nacional - 10.06.2014

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (10), a senadora Vanessa Graziotin, procuradora da mulher no Senado Federal, a deputada federal Jô Moraes, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, e o ministro Carlos Fernando Mathias, que atualmente ocupa a Secretaria de Transparência do Senado. O motivo da visita foi propor um convênio para a realização de uma pesquisa sobre a participação da mulher na política, a ser conduzida pelo DataSenado, órgão da Secretaria de Transparência da casa legislativa, com o apoio do TSE.

Se a proposta for aprovada pelo TSE, a pesquisa buscará ouvir mulheres candidatas e eleitas em todo o Brasil, para realizar um levantamento do apoio dado pelos partidos políticos às candidaturas femininas nas eleições de 2014. O objetivo é detectar as razões para a baixa representatividade feminina na classe política brasileira, com o intuito de traçar políticas na forma de proposições legislativas e de resoluções da Justiça Eleitoral que ajudem a reverter esse quadro.

A legislação eleitoral brasileira prevê que os partidos lancem para o parlamento pelo menos 30% de candidaturas de mulheres. Há países, inclusive, em que esse percentual atinge a metade das candidaturas. No entanto, o que a bancada feminina no Congresso Nacional tem observado é que na prática essa proporção não é observada com o cuidado que merece. Os partidos têm lançado candidaturas de mulheres meramente pro forma, ou seja: são candidaturas destinadas exclusivamente a cumprir a cota mínima exigida por lei, para as quais não se destinam os recursos necessários para a campanha nem se dá o apoio necessário para a efetiva eleição. O resultado disso é que apenas 9% do Congresso Nacional é composto de mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking mundial de representatividade da mulher no Poder Legislativo.

“O TSE tem os limites legais e das suas resoluções para agir”, explicou o ministro Dias Toffoli, “mas aquilo que for possível fazer para incentivar a devida participação das mulheres no processo político, nós continuaremos a fazer”. Ele lembrou ainda que essa foi uma iniciativa tomada na gestão da ministra Carmem Lúcia na presidência do TSE, que o ministro Marco Aurélio deu continuidade.

Na saída do encontro, a senadora Vanessa Grazziotin relembrou a importância da parceria entre o TSE e o Congresso Nacional, uma vez que as duas instituições têm o mesmo objetivo, que é garantir a efetiva representação democrática na política nacional. E destacou a necessidade da cooperação ainda maior entre os dois órgãos na luta para combater a realidade de exclusão das mulheres no processo político brasileiro. “Não é possível que um país da importância do Brasil, com o nível de democracia que temos, continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. Não pode a maior parte do eleitorado brasileiro, que são as mulheres, ocupar menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro”, ressaltou.

RG/BB

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