Na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, recebeu diretores-gerais, secretários, coordenadores e assessores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na abertura do 1º Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral. O ministro fez questão de ressaltar que são esses servidores que trabalham diretamente na organização das eleições e, por essa razão, é necessário o encontro para que possa haver diálogo e troca de experiências entre as instituições no sentido de aprimorar o serviço oferecido à sociedade.

O presidente destacou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo – ficando atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos da América e da Indonésia. Nesse patamar, a Justiça Eleitoral tem em seu cadastro quase 143 milhões de cidadãos, que são os eleitores brasileiros. De acordo com Toffoli, “não há na América Latina cadastro maior do que o da Justiça Eleitoral brasileira”, e isso reporta uma grande responsabilidade para todos os envolvidos nesse processo.

Diálogo transversal

O encontro traz a possibilidade de aprimorar a coordenação e melhorar a gestão dos recursos, com resultado final positivo para todos os cidadãos brasileiros. Segundo Toffoli, não mais subsiste a ideia de gestão verticalizada, uma vez que os diálogos devem ser transversais, onde todos conversam com todos e devem trocar experiências.

O presidente exemplificou que muitas vezes se desenvolvem experiências positivas em um dado TRE que poderiam ser compartilhadas por todos, mas isso nem sempre  é possível por causa da falta de comunicação. Por essa razão, sustentou que “é necessário aprimorar o diálogo interno nas instituições e o diálogo entre as instituições”, visando “maior efetividade e economicidade dos gastos públicos”.

“Queremos ouvir os Tribunais Regionais Eleitorais, conhecer as iniciativas quem vem sendo realizadas, verificar o quanto essas iniciativas podem ser socializadas em todos os tribunais, tudo isto visando uma melhor prestação dos nossos trabalhos à sociedade”, enfatizou.

CNJ

Sobre o relacionamento da Justiça Eleitoral com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Toffoli ressaltou que “não há que se falar em afastamento entre as instituições, mas sim em atribuições constitucionais distintas”. Nesse sentido, destacou que apesar de o CNJ não ter competência constitucional para interferir na administração da Justiça Eleitoral, tarefa destinada ao TSE, isto não significa que as instituições não possam se integrar.

Segundo ele, várias ações empreendidas pelo CNJ são incorporadas às iniciativas do TSE com esse propósito, tal como a implantação do PJe, a informação de dados para o Justiça em Números e o alinhamento do Planejamento Estratégico do TSE aos macrodesafios do Poder Judiciário. “Desse modo, continuaremos com o firme propósito de nos mantermos harmoniosos com todas as ações do CNJ que não contrariem as prerrogativas constitucionais e legais do TSE”, declarou.

Biênio 2015/2016

Sobre o futuro da Justiça Eleitoral, o ministro Toffoli propôs que esse encontro estratégico apresente alternativas “viáveis e desafiadoras” com a discussão de ideias e soluções inovadoras e criativas que possam fortalecer a prestação dos serviços aos eleitores. Portanto, sugeriu a definição de “estratégias nacionais para o biênio 2015/2016, por meio de um processo contínuo e interativo, que visa manter os tribunais eleitorais como um conjunto apropriadamente integrado e alinhado”. Todo esse planejamento resultará em avanço na construção de um serviço de qualidade que atenda à expectativa da sociedade, preparando a Justiça Eleitoral para os grandes desafios das Eleições Municipais de 2016.

Principais temas

Entre os principais temas a serem abordados durante o encontro, o ministro citou a criação do Registro Civil Nacional (RCN); biometria; melhoria da segurança e transparência do processo eleitoral informatizado; ações de esclarecimento para a sociedade sobre a segurança do voto e a criação de um sistema nacional integrado sobre estatística judiciária eleitoral, com o intuito de padronizar a extração de informações quantitativas e qualitativas acerca de temas relevantes à sociedade, como inelegibilidades (aplicação das alíneas da Lei da Ficha Limpa), perdas de mandato eletivo, bem como subsidiar as atividades dos magistrados.

“O mote deste trabalho é a construção colaborativa, com a valorização de práticas da Justiça Eleitoral para o alcance de sua missão, que é a de garantir a legitimidade do processo eleitoral”, encerrou o presidente dando boas-vindas aos participantes.

O 1º Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral ocorre hoje (5) e amanhã (6) no Auditório I do TSE, com a participação de representantes de todos os setores de cada TRE do país. A programação inclui diversas palestras e grupos de discussão.

CM/JP