Autoridades eleitorais do Mercado Comum do Sul (Mercosul) se reúnem no próximo dia 15, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir o tema “Avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais”. O evento será promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Itaipu Binacional.

“A reunião visa constituir espaço para que os órgãos eleitorais máximos de cada país possam discutir experiências e avaliações sobre a democracia e os sistemas eleitorais em seus países e na região”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes.

O encontro contará com a participação de ministros da Corte Superior Eleitoral brasileira, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina, do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai e da Corte Eleitoral do Uruguai, além de diretores do IDEA Internacional para a América Latina e o Caribe, do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL).

Formato

O presidente do TSE fará a abertura da reunião às 9 horas. Ainda na parte da manhã, serão realizados dois painéis temáticos, cada um com a mesa composta por cinco painelistas e um moderador. As apresentações terão duração máxima de 15 minutos cada e, após as explanações, ocorrerão debates.

Os painéis abordarão os seguintes assuntos: cooperação internacional para o fortalecimento da democracia e dos sistemas eleitorais; e a promoção da democracia e o papel da sociedade civil.

Na parte da tarde, haverá uma sessão principal com representantes dos países-membros do Mercosul e um moderador, dedicada a discutir os avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais do bloco.

E, por ocasião do Dia Internacional da Democracia (15/09), falará o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic.

Mercosul

Fundado a partir do Tratado de Assunção assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991, o Mercosul tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.

A configuração atual do bloco encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994, reconhecendo a sua personalidade jurídica de direito internacional.

Em 2012, a Venezuela passou a integrar o Mercosul como Estado-Parte. Com a incorporação, o bloco passou a contar com uma população de 270 milhões de habitantes (70% da população da América do Sul); PIB de US$ 3,2 trilhões (80% do PIB sul-americano); e território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).

São Estados-Associados do Mercosul: a Bolívia (em processo de adesão); o Chile (desde 1996); o Peru (desde 2003); a Colômbia e o Equador (desde 2004). Guiana e Suriname tornaram-se associados em 2013. Assim, todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, seja como Estados-Parte, seja como Associado.

JP/IC/DM