O novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o advogado Flávio Pansieri, empossado no cargo nesta terça-feira (13), apresentou aos ministros da Corte o Planejamento Estratégico da Escola para o período 2018-2020. Ele ressaltou que as escolas judiciárias eleitorais de todo o país foram incluídas no Planejamento em seu primeiro foco de atuação: fomentar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“Os desafios e as pretensões nesse início de trabalho são imensos. Pretendemos sistematizar e transformar parte dos projetos que já existiam, projetos perenes e com mais capilaridade. Nós pretendemos prestigiar todos aqueles que nos antecederam e que também gerenciaram esse sistema, que foi criado há 16 anos e que agora está aflorando como um sistema de garantia de formação, de capacitação, mas também de formação e capacitação em cidadania, que é a função precípua da Escola Judiciária Eleitoral do TSE”, afirmou.

Em sua apresentação, Flávio Pansieri listou os objetivos da Escola para o período do seu mandato, que será de 1 ano e 6 meses, quais sejam: ampliar a oferta de serviços digitais/automatizados à sociedade; ampliar as ações para a educação cidadã; fomentar a participação cidadã; e divulgar de maneira clara o processo eleitoral.

Segundo o novo diretor, a atuação da EJE deverá se pautar por três eixos principais: formação em Direito Eleitoral; atuação cidadã e social; e ambiente de Reforma Política. Conforme explicou, o primeiro eixo corresponde à formação, que é competência precípua da Escola. Como novidade, a EJE optará por oferecer seus cursos na modalidade EAD (Ensino a Distância), tendo os novos cursos como foco principal o processo eleitoral de 2020.

Também serão oferecidos cursos de formação continuada, em parceria com a Escola de Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), voltados para o processo eleitoral em si e para as prestações de contas eleitorais. Além disso, a EJE sistematizará a atuação das escolas eleitorais em âmbito regional, estabelecendo um projeto político-pedagógico ainda em 2019.

Flávio Pansieri ainda adiantou que a Escola ampliará a capilaridade acadêmica da revista Estudos Eleitorais, alterando seus parâmetros, com o objetivo primordial de estabelecê-la como veículo de referência para os ramos do Direito Eleitoral, democracia e cidadania política. Quanto aos eventos, o novo diretor anunciou a realização, em 2019, do VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) e do I Congresso Nacional de Estudos Eleitorais e Democracia.

Atuação cidadã e social

No eixo de atuação cidadã e social, a EJE/TSE buscará a celebração de convênios entre o Ministério da Educação e as Secretarias de Educação, com o intuito de fortalecer as iniciativas das escolas eleitorais regionais no âmbito do Projeto Eleitor do Futuro. Desenvolvido desde 2002, o projeto tem como finalidade apresentar aos jovens estudantes o processo eleitoral, incentivando-os a participar ativamente da construção da democracia.

O novo diretor da Escola também anunciou a celebração de convênios para lançar o Projeto Governante do Futuro, que buscará oferecer formação aos futuros dirigentes e legisladores do país. “Não é possível imaginar que, num Estado como o brasileiro é hoje, aquele que pretenda ir ao Legislativo ou ao Executivo não tenha uma formação mínima. Não pretendemos exigir que ninguém tenha essa formação, mas pretendemos permitir que todos possam ter acesso a essa formação”, explicou. 

Além disso, o Planejamento Estratégico 2018-2020 prevê a distribuição do programa Momento Eleitoral, produzido pelo Núcleo de Rádio do TSE, para centenas de emissoras de rádio. De acordo com Pansieri, a ideia é estender a veiculação do programa também para as emissoras comerciais, ampliando o alcance das notícias sobre eleições e sobre a atuação da Justiça Eleitoral em todo o país.

Já no eixo de compreensão política, o objetivo da EJE/TSE é criar um ambiente de debates favorável à elaboração de uma proposta de reforma política e eleitoral para o ano de 2019, com a integração dos demais Poderes da República e outras instituições.

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LC/RR, DM

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