“A violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão de abertura do ano Judiciário de 2021, na noite desta segunda-feira (1º). Barroso ressaltou, na ocasião, que mesmo nas democracias mais consolidadas do mundo há riscos, por isso é preciso nunca baixar a guarda na defesa dos valores que efetivamente consagram a democracia, que são eleições livres, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais e alternância no poder.

“A divergência sempre existiu e sempre existirá enquanto houver liberdade. As pessoas que pensam diferente não são inimigas, e, sim, contribuem conjuntamente para um mundo democrático e uma sociedade aberta e plural”, disse ministro ao comentar a invasão da sede do poder legislativo dos Estados Unidos da América, situação que gerou violência, mortes e mais uma vez colocou em risco o processo democrático.

O presidente da Corte Eleitoral defendeu a eficiência do processo eleitoral brasileiro. “Lembro a todos que a história da República brasileira por muitas décadas foi a das fraudes eleitorais. Foi a eleição em cédula de papel e o lançamento nos mapas eleitorais, a bico de pena, que marcaram o desencontro da república velha e motivaram movimentos como o tenentismo e a revolução de 1930”.

“Por isso, é impossível, respeitando quem pensa divergente, defender a volta do voto em cédula, que precisa ser contado manualmente, o que gera toda a potencialidade de fraudes e que foram superadas com a implantação, em 1996, do sistema digital de votação por meio das urnas eletrônicas”, apontou Barroso. 

Urna Eletrônica

De acordo com o ministro, o ano de 2020 foi muito difícil para o mundo e para o Brasil, em que morreram mais de 220 mil pessoas por causa da Covid-19, em que o Real foi uma moeda de altíssima desvalorização e em que boa parte da Amazônia e do Pantanal sofreram com queimadas e desmatamento. Apesar disso, algo funcionou bem: o sistema eleitoral.

“Não é nisso que se deve mexer. Esse é um time que vem ganhando e, portanto, a Justiça Eleitoral é fiadora desse sistema. Os eleitos foram efetivamente sagrados pela vontade popular, e não há nenhuma razão para supor o contrário”, afirmou Barroso, que aproveitou a oportunidade para contar que o sistema eleitoral brasileiro foi elogiado mais uma vez pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que destacou sua confiabilidade e transparência.

Em seu discurso, Barroso também foi categórico ao afirmar que, em nenhum momento, durante os 24 anos de utilização das urnas eletrônica no processo eleitoral, foi documentado qualquer tipo de fraude.

Agradecimento ao SUS

O ministro não se esqueceu de agradecer o trabalho do Sistema Único de Saúde e dos milhares de profissionais que estão à frente do combate da Covid 19, que ajudam minimizar a angústia na frente de combate a essa doença. “A ciência venceu todas as visões obscurantistas, e estamos conseguindo nas circunstâncias possíveis ampliar a vacinação da população brasileira e imunizar o maior número de pessoas”, relatou.

Democracia Digital

Barroso destacou, ainda, o esforço do TSE para a atualização e apoio das mídias sociais como aliadas da Justiça Eleitoral para a modernização e facilitação do acesso às informações. No Tribunal, as redes sociais cresceram significativamente e continuarão desempenhando papel de destaque este ano.

Segundo ele, o TSE finalizou 2020 com um aumento importante nesses novos meios: o Instagram do TSE passou de 77 mil seguidores para 207 mil. O canal no YouTube passou de 5.632 visualizações para 360.400 visualizações de material produzido pela Justiça Eleitoral. O Twitter passou de 308 mil para 380 mil seguidores. Já no Facebook, o número saltou de 215 mil seguidores para 244 mil. O portal virtual do TSE teve, em 2020, mais de 278 milhões de visualizações. E a novidade foi a inclusão do perfil do Tribunal no TikTok, em que um único vídeo conseguiu alcançar 1,2 milhões de visualizações.

Projetos para 2021

O presidente destacou ainda a continuidade de projetos para ampliação ao acesso democrático da política brasileira. Ele cita o desenvolvimento das campanhas como “Mais mulheres na política”, o combate à violência política, a sequência de estudos para o desenvolvimento da sustentabilidade e redução de carbono, a inclusão de jovens lideranças na política e as análises de projetos para o programa “Eleições do Futuro”.

IC, TP/LG, DM