Durante a segunda reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), realizada na tarde desta segunda-feira (4), foi apresentada aos integrantes da comissão uma introdução ao plano de ação e de trabalho do grupo. A CTE foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das eleições.

O encontro aconteceu logo após a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo TSE. O Ciclo foi iniciado com as palestras sobre a segurança do sistema eletrônico de votação feitas pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, e pelo assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Corte Célio Castro Wermelinger. Os participantes do evento também conheceram o espaço onde será disponibilizado acesso aos códigos-fonte da urna e do sistema eletrônico de votação.

Ao iniciar a reunião da Comissão de Transparência, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a participação de todos no evento. “Espero que as apresentações tenham sido proveitosas e contribuído para todos terem ainda mais conhecimento das inúmeras fases do processo eleitoral”, disse.

Amplo acesso

Durante o reunião da CET, a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, lembrou que a Comissão atuará na ampliação das medidas de transparência e no acompanhamento das fases do processo eleitoral.

Sobre esse assunto, foi ressaltado que todos os integrantes terão amplo acesso à informação e contato direto com os pontos focais das áreas técnicas. Ela reforçou ainda que esse é um trabalho colaborativo e lembrou a importância do acompanhamento presencial das auditorias e da possibilidade de formulação de sugestões para todo o processo que envolve as eleições.

São quatro os principais eventos de auditoria do quais a Comissão poderá participar: a abertura dos códigos-fonte, já iniciada nesta segunda-feira (4); o Teste Público de Segurança (TPS) 2021, a ser realizado em novembro; o evento de conferência da implementação das contribuições do TPS, previsto para março de 2022; e a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais, que deve ocorrer em agosto do ano que vem.

Foi explicado ainda que, de setembro a novembro do próximo ano, a comissão poderá participar de oito eventos de fiscalização que acontecerão nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e nas seções eleitorais, além, é claro, da fase de totalização dos votos, que pode ser acompanhada no TRE do município onde votam ou no próprio TSE.

A secretária ainda fez questão de ressaltar que o plano de ação é um conjunto de medidas que estão sendo implantadas para aumentar a transparência e aumentar o conhecimento da população sobre o processo eleitoral, e que as contribuições da sociedade civil são sempre ouvidas pela Justiça Eleitoral. Na edição deste ano do TPS, destacou Aline, algumas sugestões de especialistas já foram incorporadas, como a ampliação do prazo do teste e do escopo.

Composição

Fazem parte da Comissão o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética; pelas Forças Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que integram a Comissão são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

MM/LC, DM

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