Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula

Crescimento da democracia no continente africano

Eleições pelo mundo Tunísia Cabo Verde e Moçambique 22.09.2021

Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm mais semelhanças do que simplesmente serem países africanos banhados pelo mar e com uma cultura forte e rica. Os três possuem voto facultativo, permitem que o eleitor vote a partir dos 18 anos e têm votação realizada por meio de cédula.

Essa quarta matéria da série especial “Eleições pelo Mundo” registra o crescimento da democracia no continente africano, mostrando como funcionam as eleições nesses três países.

Para conferir mais detalhes sobre o processo eleitoral em Moçambique, veja o vídeo no canal do TSE no Youtube.

Tunísia

As eleições na Tunísia, berço da Primavera Árabe (onda de protestos e revoluções ocorridas em 2010 no Oriente Médio e norte do continente africano), são realizadas a cada cinco anos. As últimas aconteceram em outubro de 2019.

O voto é opcional e direto para o Executivo e por lista para o Legislativo. Os eleitores votam em apenas uma lista de candidatos no respectivo círculo eleitoral sem possibilidade para eliminar ou rearranjar a ordem deles. A votação se realiza em um único turno.

No país, limitado pelo Deserto do Saara e que tem como língua principal o árabe, o voto é feito por cédula e podem votar todos os cidadãos tunisianos, a partir de 18 anos, exceto os militares e as Forças da Ordem. A maioria da população da Tunísia é constituída por uma mistura de berberes e árabes (os berberes foram o primeiro povo da região).

O eleitor tunisiano vota para eleger presidente, deputados e conselho municipal. O parlamento tunisiano é composto por 217 membros eleitos para um mandato de cinco anos no sufrágio direto.

Campanhas eleitorais são permitidas; no entanto, são fiscalizadas pelo L’Instance Supérieure Indépendante pour les Élections (ISIE), órgão responsável pela realização das eleições.

Na Tunísia, as mulheres têm o direito de votar desde 1957, e elas já representam quase um terço do Parlamento. Atualmente, o país tem mais de sete milhões de eleitores; desses, 386.000 inscritos no exterior. O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Tunísia, em 1956.

Cabo Verde

Em Cabo Verde, onde o voto é opcional, as eleições também acontecem por cédula ou por boletim de voto, como as cédulas são chamadas por lá. Funciona assim: o Delegado da Comissão Nacional de Eleições entrega, ou envia, a cada presidente de Mesa de Assembleia de Voto (MAV), até três dias antes da data das eleições, os boletins de voto e todo o material necessário à apuração da votação, em quantidade julgada suficiente para o bom funcionamento da mesa.

No dia da votação, cada eleitor recebe do presidente da mesa um boletim e se dirige então à câmara de voto (a cabine) preparada especialmente para que todos possam escolher os candidatos em sigilo.  Só podem votar os eleitores (cidadãos caboverdianos a partir de 18 anos, devidamente recenseados), inscritos nos cadernos da assembleia de voto e desde que a identidade seja reconhecida pelos membros da mesa.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, nas eleições para deputados para a Assembleia Nacional realizada no dia 18 de abril de 2021, o número de eleitores inscritos era de 393.951. Os cidadãos caboverdianos residentes no exterior têm o mesmo direito de votar e de serem eleitos nas eleições legislativas e presidenciais.  

Constituído por dez ilhas de formação vulcânica, Cabo Verde promove eleições para os seguintes cargos: presidente da República, deputados (para a Assembleia Nacional ou Eleição Legislativa); vereadores e deputados municipais (eleição dos titulares dos órgãos municipais, ou eleições autárquicas.) Os candidatos podem fazer campanha, desde que nos termos do código eleitoral do país. Mulheres votam e podem ser votadas.

Moçambique

As primeiras eleições gerais em Moçambique aconteceram em outubro de 1994. Especificamente no dia 15 de outubro, aliás, a data é o dia oficial para a realização das eleições no país. Lá também se utiliza a lista fechada, até mesmo para presidente. Até 2019, só havia eleição a nível nacional (para presidente e para a assembleia).

Em Moçambique, o voto também é opcional - permitido apenas para os maiores de 18 anos que estejam recenseados -, acontece por cédula e é secreto. Na falta de documentação, duas testemunhas podem comprovar a identidade de um cidadão. Apesar de os reclusos serem elegíveis para votar ou para serem candidatos, o recenseamento eleitoral não é realizado nos estabelecimentos prisionais.

O presidente, os membros da Assembleia da República, os membros das assembleias provinciais e os governadores provinciais são eleitos por um mandato de cinco anos. A presidência está limitada a dois mandatos consecutivos, mas um terceiro mandato é possível cinco anos após ter cumprido o último mandato.

Segundo o cientista político Wesley Matheus, a língua mais falada no país é o macua, e 46% não sabe ler nem escrever o português (idioma oficial). Por essa razão, as cédulas são extremamente simples e trazem os símbolos dos partidos. A própria campanha eleitoral é marcada pela reprodução de imagens fortes e dos símbolos de cada um deles. Quando o pleito se aproxima, as cidades são tomadas por cartazes colados em vários pontos, como muros, prédios e placas. É permitida também a campanha eleitoral em canais abertos de televisão.

As eleições no país são organizadas por dois órgãos eleitorais: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Há cerca de 13 milhões de pessoas cadastradas como eleitores, mas a abstenção é alta.  De acordo com Wesley Matheus, por questões históricas, dificilmente um eleitor muda de partido. Após votarem, assim como na Índia, os eleitores têm o dedo polegar marcado por uma tinta tipo nanquim (antifraude) que leva dias para se apagar.

O presidente é eleito num sistema de maioria absoluta (dois turnos, ou, como chamam no país, duas voltas). Segundo a missão de observação eleitoral da União Europeia que acompanhou as eleições de 2019, apesar do aumento na representatividade parlamentar das mulheres, o ambiente político marcado por violência desencoraja um envolvimento mais ativo das mulheres na política. Wesley Matheus reforça que uma democracia não se esgota no voto e que há sempre muito a avançar.

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

MM/CM, DM

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