Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores WADSON SILVA FARIA, ELIZA MARA ALVES DO PRADO*, JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES*, WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA e VIRGÍLIO CAIXETA ARRAES, para, sob a coordenação do primeiro, comporem grupo de trabalho destinado a pesquisar nos arquivos públicos municipais, estatuais e federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, produzidos anteriormente a 1932 e no período de 1937 a 1945 (Estado Novo), para integrarem o fundo histórico da Justiça Eleitoral.

Art. 2º O relatório final dos trabalhos deverá ser apresentado ao diretor-geral da Secretaria no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 305, Maio/2008, p. 10.

*Vide Portaria nº 171/2009, que designou os servidores GERALDO CAMPETTI SOBRINHO e YAN AMARAL ENGELKE para compor o Grupo de Trabalho, em substituição aos servidores ELIZA MARA ALVES DO PRADO e JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, respectivamente.