PORTARIA Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores WADSON SILVA FARIA, ELIZA MARA ALVES DO PRADO, JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA e VIRGÍLIO CAIXETA ARRAES, para, sob a coordenação do primeiro, comporem grupo de trabalho destinado a pesquisar nos arquivos públicos municipais, estatuais e federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, produzidos anteriormente a 1932 e no período de 1937 a 1945 (Estado Novo), para integrarem o fundo histórico da Justiça Eleitoral.

Art. 2° O relatório final dos trabalhos deverá ser apresentado ao diretor-geral da Secretaria no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.