Portaria 2008
Portaria | Ementa/Assunto |
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PORTARIA Nº 856, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Revoga a Portaria nº 24/2003. |
PORTARIA Nº 949, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
PORTARIA Nº 948, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina. |
PORTARIA Nº 947, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 946, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. |
PORTARIA Nº 945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. |
PORTARIA Nº 944, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação. |
PORTARIA Nº 934, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 29.12.2008 a 2.1.2009. |
PORTARIA Nº 931, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. | Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. |
PORTARIA Nº 929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 30.12.2008 a 6.1.2009. |
PORTARIA Nº 928, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, no período de 7 a 16.1.2009. |
PORTARIA Nº 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 7 a 22.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual. Designa para substituir a Assessora III da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 16.1.2009, em vista da ausência da substituta eventual. |
PORTARIA Nº 922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 22 a 30.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 7 a 21.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 24.1.2009. |
PORTARIA Nº 919, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 918, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves. |
PORTARIA Nº 914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 7 a 16.1.2009. |
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009. |
PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação dos representantes da direção do Programa da Qualidade. |
PORTARIA Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para compor o Núcleo da Qualidade. |
PORTARIA Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Institui o Conselho da Qualidade. |
PORTARIA Nº 909, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004. |
PORTARIA Nº 904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 22.12.2008 a 9.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 29.12.2008 a 2.1.2009. |
PORTARIA Nº 897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. | Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para apoiar a CPL e os pregoeiros do TSE nos aspectos técnicos das aquisições de bens e serviços de informática. |
PORTARIA Nº 895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008. |
PORTARIA Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. |
Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 12 a 19.12.2008. |
PORTARIA Nº 889, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 15.12.2008. |
PORTARIA Nº 888, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. | Concede pensão a dependentes de ex-servidor. |
PORTARIA Nº 881, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 875, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 9 a 19.12.2008 e o Chefe da Seção de Fiscalização,no período de 9 a 19.12.2008. |
PORTARIA Nº 874, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 10 a 19.12.2008. |
PORTARIA Nº 871, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Ampliação do empenho e da movimentação financeira na categoria de gasto Outros Custeios e Capital da dotação orçamentária, autorizada à Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
PORTARIA Nº 869, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera a denominação e a composição da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III. |
PORTARIA Nº 863, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Fixa o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários que percebem bolsa. |
PORTARIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para baixar os atos de concessão de pensão, de progressão funcional e de promoção. |
PORTARIA Nº 859, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Coordenadora de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 858, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no dia 5.12.2008. |
PORTARIA Nº 857, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designa servidor membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), instituído pela Portaria nº 301/2008. |
PORTARIA Nº 854, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008. | Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 853, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008. | Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 845, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 1º a 8.12.2008. |
PORTARIA Nº 844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
PORTARIA Nº 843, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. | Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente. |
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 834, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. | Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 825, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação de Representante da Direção no escopo 1 do Programa da Qualidade. |
PORTARIA Nº 823, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 24 a 28.11.2008. |
PORTARIA Nº 822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Banco de Dados, nos dias 25 a 26.11.2008. |
PORTARIA Nº 821, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.11.2008. |
PORTARIA Nº 820, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 24 a 26.11.2008, o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 7.1 a 1.2.2009. |
PORTARIA Nº 819, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 24 a 26.11.2008. |
PORTARIA Nº 817, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
PORTARIA Nº 816, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Senado Federal. |
PORTARIA Nº 815, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 814, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. | Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 813, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. | Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 812, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 26.11.2008, a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 24 a 26.11.2008. |
PORTARIA Nº 811, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 810, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 562/2004. |
PORTARIA Nº 809, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designa servidores para compor grupo de estudos incumbido de avaliar as ferramentas de apoio ao gerenciamento de projetos e propor diretrizes de escolha de solução informatizada no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 807, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares. |
PORTARIA Nº 806, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 805, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III,no período de 7 a 24.1.2009. |
PORTARIA Nº 804, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias 17 e 18.11.2008. |
PORTARIA Nº 780, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008. | Altera especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado. |
PORTARIA Nº 774, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre passagens aéreas de Ministros e servidores. |
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 770, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Secretário Judiciário. |
PORTARIA Nº 769, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008. |
PORTARIA Nº 767, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispõe sobre o lançamento das decisões monocráticas no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP). |
PORTARIA Nº 759, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008. | Ampliação do empenho e da movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008. |
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. | Designa membros titulares e substitutos do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651/2008. |
PORTARIA Nº 752, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.10.2008. |
PORTARIA Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição,no período de 20 a 24.10.2008. |
PORTARIA Nº 737, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispensa do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro. |
PORTARIA Nº 729, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação de membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias nº 150/2007 e nº 698/2008. |
PORTARIA Nº 727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. | Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008. |
PORTARIA Nº 725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação para compor a Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo no 33.157/2008. |
PORTARIA Nº 718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. | Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 703, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. | Institui grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar proposta referente à Res. nº 22.054/2005, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 698, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação de membros para a comissão de recebimento de material com valor superior à modalidade de licitação convite referente ao objeto do Contrato TSE nº 10/2007. |
PORTARIA Nº 696, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
PORTARIA Nº 695, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer. |
PORTARIA Nº 694, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 693, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 691, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA Nº 678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. | Constitui Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, incumbida de desenvolver projetos e promover ações de racionalização de custos e redução de gastos no Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 677, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. |
PORTARIA Nº 667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008. | Compete aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços. |
PORTARIA Nº 660, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 | Fica à disposição dos ministros substitutos a estrutura dos gabinetes dos ministros efetivos. |
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. | Altera área de atividade de um cargo vago de Analista Judiciário. |
PORTARIA Nº 651, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. | Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral (CTO-JE). |
PORTARIA Nº 644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008. | Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, o Chefe da Seção de Biblioteca, o Chefe da Seção de Legislação e a Chefe da Seção de Acervos Especiais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 618, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008. | Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 592, DE 26 DE AGOSTO DE 2008. | Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 585, DE 22 DE AGOSTO DE 2008. | Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições. |
PORTARIA Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2008. | Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.8.2008. |
PORTARIA Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. | Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição e o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 368/2008 e o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 475/2008. |
PORTARIA Nº 566, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. | Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral. |
PORTARIA Nº 510, DE 24 DE JULHO DE 2008. | Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a regulamentação contida na Portaria Conjunta nº 3/2007, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
PORTARIA Nº 484, DE 16 DE JULHO DE 2008. | Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 18.7.2008. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 475, DE 11 DE JULHO DE 2008. | Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos no dia 2.7.2008. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 2 a 17.7.2008. Revoga o art. 2º da Portaria nº 303/2006. |
PORTARIA Nº 473, DE 11 DE JULHO DE 2008. |
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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PORTARIA Nº 465, DE 8 DE JULHO DE 2008. | Altera a tabela de participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2007. |
PORTARIA Nº 433, DE 25 DE JUNHO DE 2008. | Concede pensão vitalícia. |
PORTARIA Nº 423, DE 20 DE JUNHO DE 2008. | Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro; o Chefe da Seção de Inspeções e Correições; o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento; e a Chefe da Seção de Direitos Políticos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE JUNHO DE 2008. | Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 391, DE 9 DE JUNHO DE 2008. | Constitui Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE JUNHO DE 2008. | Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Herbert Levy, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 346/2007. |
PORTARIA Nº 379, DE 4 DE JUNHO DE 2008. | Designa servidores para compor comissão incumbida de dar parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2006. |
PORTARIA Nº 374, DE 2 DE JUNHO DE 2008. | Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA Nº 373, DE 30 DE MAIO DE 2008. | Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau. |
PORTARIA Nº 372, DE 30 DE MAIO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer. |
PORTARIA Nº 371, DE 30 DE MAIO DE 2008. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer. |
PORTARIA Nº 369, DE 29 DE MAIO DE 2008. | concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2008. | Designa servidores para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 484/2007. |
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE MAIO DE 2008. | Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do SGIP. |
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2008. | Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. Revoga a Portaria nº 323/2008. |
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008. | Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga a Portaria nº 207/2007. |
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE MAIO DE 2008. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 357, DE 23 DE MAIO DE 2008. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE MAIO DE 2008. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 355, DE 23 DE MAIO DE 2008. | Concede progressão funcional. |
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE MAIO DE 2008. | Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. |
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2008. | Designação de substituta do Secretário de Administração. |
PORTARIA Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2008. | Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 195/2008. |
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE MAIO DE 2008. | Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP. Revoga a Portaria nº 293/1995. |
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MAIO DE 2008. | Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de informações Partidárias - SGIP. |
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MAIO DE 2008. | Aprova o Manual de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE MAIO DE 2008. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE MAIO DE 2008. | Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2008. | Designação para compor grupo de trabalho destinado a pesquisar nos arquivos públicos municipais, estatuais e federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, produzidos anteriormente a 1932 e no período de 1937 a 1945 (Estado Novo), para integrarem o fundo histórico da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE MAIO DE 2008. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Consultoria em Gerência de Projetos. |
PORTARIA Nº 252, DE 2 DE MAIO DE 2008. | Designação para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição. |
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE ABRIL DE 2008. | Fixa competência à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, para prestar informações nos feitos relativos à anotação de dados partidários, ao registro de estatuto de partidos políticos e aos pedidos de tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. |
PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2008. | Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil. |
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2008. | Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria n° 270/2007. |
PORTARIA Nº 237, DE 22 DE ABRIL DE 2008. | Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008, para intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que entre si celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle. |
PORTARIA Nº 218, DE 16 DE ABRIL DE 2008. | Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral. |
PORTARIA Nº 215, DE 16 DE ABRIL DE 2008. | Determina valor máximo para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores. |
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. |
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Aprova a metodologia de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Processo de Desenvolvimento Unificado de Software (Produs) – versão 1.1. |
PORTARIA Nº 192, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Aprova a metodologia de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral – versão 1.7. |
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE ABRIL DE 2008. | Aprova o Plano de Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2007/2008. |
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2008. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada. |
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE ABRIL DE 2008. | Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE), instituído pela Portaria nº 253/2005 e modificado pela Portaria nº 164/2006. |
PORTARIA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2008. | Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de março de 2008, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2008. |
PORTARIA Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2008. | Designação de substituto do Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração. |
PORTARIA Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.3.2008. |
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MARÇO DE 2008. | Concessão de promoção funcional. |
PORTARIA Nº 181, DE 27 DE MARÇO DE 2008. | Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. |
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
PORTARIA Nº 174, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. |
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. |
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. |
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral. |
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.3.2008. Designação de substituta do Secretário Judiciário, no período de 24.3 a 10.4.2008. |
PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2008. | Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando a Portaria nº 168, de 18 de abril de 2007. |
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2008. | Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2008. | Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho. |
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.3.2008. |
PORTARIA Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Nomeação para o exercício de cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral. |
PORTARIA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a manter o Processo de Desenvolvimento Unificado de Software do TSE (Produs), a ser seguido pela Secretaria de Tecnologia da Informação no desenvolvimento de sistemas. |
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a definir e gerenciar as arquiteturas e tecnologias utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2008. | Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. |
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituta do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, no período de 10.3 a 14.4.2008. |
PORTARIA Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2008. | Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital nº 5/2008. |
PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2008. | Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Designa para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas. |
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.3.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 30.5.2008. |
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 14.3.2008. |
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 27 e 28.2.2008. |
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2008. | Autoriza remoção de servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. |
PORTARIA Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto para o Secretário de Administração. |
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituta do Secretário Judiciário no período de 10 a 14.3.2008. |
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2008. | Autoriza prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados. |
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2008. | Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de março de 2008. |
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 27.2.2008. |
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2008. | Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.2 e 3 e 4.3.2008. |
PORTARIA Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. |
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. |
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. |
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituta do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 25.2 a 14.3.2008. |
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
PORTARIA Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2008. |
PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi. |
PORTARIA Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de promoção funcional. |
PORTARIA Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado. Revogação da Portaria nº 67/2008. |
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas. |
PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, comissão destinada a realizar estudos e emitir parecer sobre as propostas de valorização da remuneração dos chefes de cartórios eleitorais, constantes no Processo Administrativo nº 19.800, nos termos do voto do relator. |
PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de representantes da direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal. Revogação da Portaria nº 570/2007. |
PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. | Institui o uso obrigatório no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e facultativo nos tribunais regionais eleitorais, do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), que tem por finalidade a captação, processamento e publicidade dos dados das agremiações partidárias. |
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispõe sobre a competência para proceder, de ofício, ao desapensamento dos feitos de competência originária deste Tribunal. |
PORTARIA Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de pensão vitalícia. |
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.2.2008. |
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituta da Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19.2.2008. |
PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 15.2.2008. |
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. |
PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto do Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 11 a 29.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 15.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 15.2.2008. |
PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008. |
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008. |
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.2.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23.2 a 19.5.2008. |
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. |
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. |
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008. | Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. |
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. |
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de progressão funcional. |
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado. |
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para implementação de programa de gestão documental, respeitando as características individuais de cada Tribunal. |
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica. |
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. |
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Concede pensão a dependentes de ex-servidor. |
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de pensão vitalícia. |
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de reversão de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Alteração de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008. | Concessão de aposentadoria. |
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. |
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 23.1.2008. |
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2008. | Designação para compor o grupo de trabalho objetivando acompanhar e avaliar o projeto do Sistema de Gerenciamento de Patrimônio, Almoxarifado e Compras (SGPAC). |
PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. | Dispõe sobre o expediente nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2008. |
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto da Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral. |
PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. | Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007. |
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. |
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. |
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto do Secretário de Administração, no período de 21.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 349/2007. |
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto da Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.1.2008. |
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. | Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. | Promove a reabertura de crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral. |
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 18.1.2008. |
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. | Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. | Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 16.342/2007. |
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 7 a 18.1.2008. |
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. | Define a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais. |
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. | Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão (eletrônico e presencial). |
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.1.2008. |
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2008. | Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 14 a 25.1.2008. |
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. | Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2008. | Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. |
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial. |
PORTARIA N° 873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, no período de 10 a 19.12.2008. |
PORTARIA N° 835, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008. | Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável. |
PORTARIA N° 832, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 1º a 19.12.2008. |
PORTARIA N° 829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
PORTARIA N° 766, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nos dias 3 e 4.11.2008. |
PORTARIA N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. | Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer. |
PORTARIA N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. | Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer. |
PORTARIA N° 738, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. | Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Substituto Arnaldo Versiani Leite Soares. |
PORTARIA N° 706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008. | Designação para substituir a Contadora Responsável do Órgão Justiça Eleitoral, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares. |
PORTARIA N° 697, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 | Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 7 a 15.10.2008. |
PORTARIA N° 440, DE 27 DE JUNHO DE 2008. | Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 129/2002. |
PORTARIA N° 224, DE 17 DE ABRIL DE 2008. | Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008. |
PORTARIA 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. | Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária. |