Portaria 2008

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 949, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 948, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina.

PORTARIA Nº 947, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 946, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 944, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 934, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

PORTARIA Nº 931, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 30.12.2008 a 6.1.2009.

PORTARIA Nº 928, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, no período de 7 a 16.1.2009.

PORTARIA Nº 923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 7 a 22.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual. Designa para substituir a Assessora III da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 16.1.2009, em vista da ausência da substituta eventual.

PORTARIA Nº 922, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 22 a 30.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 7 a 21.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 24.1.2009.

PORTARIA Nº 919, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 918, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 915, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

PORTARIA Nº 914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 7 a 16.1.2009.

PORTARIA Nº 913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009.

PORTARIA Nº 912, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação dos representantes da direção do Programa da Qualidade.

PORTARIA Nº 911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

PORTARIA Nº 910, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Institui o Conselho da Qualidade.

PORTARIA Nº 909, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004.

PORTARIA Nº 904, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 22.12.2008 a 9.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

PORTARIA Nº 897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para apoiar a CPL e os pregoeiros do TSE nos aspectos técnicos das aquisições de bens e serviços de informática.

PORTARIA Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 12 a 19.12.2008.

PORTARIA Nº 889, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 15.12.2008.

PORTARIA Nº 888, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

PORTARIA Nº 881, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 875, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 9 a 19.12.2008 e o Chefe da Seção de Fiscalização,no período de 9 a 19.12.2008.

PORTARIA Nº 874, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 10 a 19.12.2008.

PORTARIA Nº 871, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Ampliação do empenho e da movimentação financeira na categoria de gasto Outros Custeios e Capital da dotação orçamentária, autorizada à Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 869, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Alteração da denominação da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III e desvinculação da Coordenadoria de Soluções Corporativas.

PORTARIA Nº 862, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para baixar os atos de concessão de pensão, de progressão funcional e de promoção.

PORTARIA Nº 859, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Coordenadora de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 858, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no dia 5.12.2008.

PORTARIA Nº 857, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designa servidor membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), instituído pela Portaria nº 301/2008.

PORTARIA Nº 854, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 853, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. 

PORTARIA Nº 845, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 1º a 8.12.2008.

PORTARIA Nº 844, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 843, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente.

PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 834, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 825, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação de Representante da Direção no escopo 1 do Programa da Qualidade.

PORTARIA Nº 823, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 24 a 28.11.2008.

PORTARIA Nº 822, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Banco de Dados, nos dias 25 a 26.11.2008.

PORTARIA Nº 821, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.11.2008.

PORTARIA Nº 820, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 24 a 26.11.2008, o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 7.1 a 1.2.2009.

PORTARIA Nº 819, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 24 a 26.11.2008.

PORTARIA Nº 817, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PORTARIA Nº 816, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Senado Federal.

PORTARIA Nº 815, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 814, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 813, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 812, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 26.11.2008, a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 24 a 26.11.2008.

PORTARIA Nº 811, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 810, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 562/2004.

PORTARIA Nº 809, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designa servidores para compor grupo de estudos incumbido de avaliar as ferramentas de apoio ao gerenciamento de projetos e propor diretrizes de escolha de solução informatizada no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 807, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares.

PORTARIA Nº 806, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 805, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III,no período de 7 a 24.1.2009.

PORTARIA Nº 804, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias 17 e 18.11.2008.

PORTARIA Nº 780, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008.

Alteração de Especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Odontologia, para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 771, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 770, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Secretário Judiciário.

PORTARIA Nº 759, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.

Designa membros titulares e substitutos do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651/2008.

PORTARIA Nº 752, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.10.2008.

PORTARIA Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição,no período de 20 a 24.10.2008. 

PORTARIA Nº 737, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Dispensa do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008.

PORTARIA Nº 718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 698, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Designação de membros para a comissão de recebimento de material com valor superior à modalidade de licitação convite referente ao objeto do Contrato TSE n° 10/2007.

PORTARIA Nº 696, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 695, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA Nº 694, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 693, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 691, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.

Constitui Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, incumbida de desenvolver projetos e promover ações de racionalização de custos e redução de gastos no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 667, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.

Compete aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços.

PORTARIA Nº 651, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.

Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral (CTO-JE).

PORTARIA Nº 644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, o Chefe da Seção de Biblioteca, o Chefe da Seção de Legislação e a Chefe da Seção de Acervos Especiais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 618, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 592, DE 26 DE AGOSTO DE 2008.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 585, DE 22 DE AGOSTO DE 2008.

Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

PORTARIA Nº 574, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.8.2008.

PORTARIA Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição e o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 368/2008 e o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 475/2008.

PORTARIA Nº 566, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.

Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

PORTARIA Nº 484, DE 16 DE JULHO DE 2008.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 18.7.2008. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 475, DE 11 DE JULHO DE 2008.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos no dia 2.7.2008. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 2 a 17.7.2008. Revoga o art. 2º da Portaria nº 303/2006.

PORTARIA Nº 473, DE 11 DE JULHO DE 2008.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE JUNHO DE 2008.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro; o Chefe da Seção de Inspeções e Correições; o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento; e a Chefe da Seção de Direitos Políticos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 410, DE 17 DE JUNHO DE 2008.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 391, DE 9 DE JUNHO DE 2008.

Constitui Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 379, DE 4 DE JUNHO DE 2008.

Designa servidores para compor comissão incumbida de dar parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2006.

PORTARIA Nº 374, DE 2 DE JUNHO DE 2008.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2008.

Designa servidores para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga a Portaria nº 484/2007.

PORTARIA Nº 367, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do SGIP.

PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. Revoga a Portaria nº 323/2008.

PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2008.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga a Portaria nº 207/2007.

PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2008.

Designação de substituta do Secretário de Administração.

PORTARIA Nº 323, DE 14 DE MAIO DE 2008.

Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 195/2008.

PORTARIA Nº 302, DE 6 DE MAIO DE 2008.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP. Revoga a Portaria nº 293/1995.

PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MAIO DE 2008.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de informações Partidárias - SGIP.

PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MAIO DE 2008.

Aprova o Manual de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil.

PORTARIA Nº 248, DE 25 DE ABRIL DE 2008.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria n° 270/2007.

PORTARIA Nº 218, DE 16 DE ABRIL DE 2008.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

PORTARIA Nº 215, DE 16 DE ABRIL DE 2008.

Determina valor máximo para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores.

PORTARIA Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 198, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 197, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 196, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 195, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 193, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Aprova a metodologia de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Processo de Desenvolvimento Unificado de Software (Produs) – versão 1.1.

PORTARIA Nº 192, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Aprova a metodologia de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral – versão 1.7.

PORTARIA Nº 191, DE 3 DE ABRIL DE 2008.

Aprova o Plano de Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2007/2008.

PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2008.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 189, DE 2 DE ABRIL DE 2008.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE), instituído pela Portaria nº 253/2005 e modificado pela Portaria nº 164/2006.

PORTARIA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2008.

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de março de 2008, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2008.

PORTARIA Nº 184, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.3.2008.

PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MARÇO DE 2008.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 181, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 174, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 173, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

PORTARIA Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 169, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.3.2008. Designação de substituta do Secretário Judiciário, no período de 24.3 a 10.4.2008.

PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 162, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando a Portaria nº 168, de 18 de abril de 2007.

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.3.2008.

PORTARIA Nº 156, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Nomeação para o exercício de cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a manter o Processo de Desenvolvimento Unificado de Software do TSE (Produs), a ser seguido pela Secretaria de Tecnologia da Informação no desenvolvimento de sistemas.

PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a definir e gerenciar as arquiteturas e tecnologias utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, no período de 10.3 a 14.4.2008.

PORTARIA Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital nº 5/2008.

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE MARÇO DE 2008.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Designa para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas.

PORTARIA Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.3.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 30.5.2008.

PORTARIA Nº 136, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 14.3.2008.

PORTARIA Nº 135, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 27 e 28.2.2008.

PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza remoção de servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 132, DE 7 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto para o Secretário de Administração.

PORTARIA Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituta do Secretário Judiciário no período de 10 a 14.3.2008.

PORTARIA Nº 130, DE 7 DE MARÇO DE 2008.

Autoriza prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2008.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de março de 2008.

PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 27.2.2008.

PORTARIA Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2008.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.2 e 3 e 4.3.2008.

PORTARIA Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 123, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 122, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituta do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 25.2 a 14.3.2008.

PORTARIA Nº 116, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 115, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2008.

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.

PORTARIA Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de promoção funcional.

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 110, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 109, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado. Revogação da Portaria nº 67/2008.

PORTARIA Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 105, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, comissão destinada a realizar estudos e emitir parecer sobre as propostas de valorização da remuneração dos chefes de cartórios eleitorais, constantes no Processo Administrativo nº 19.800, nos termos do voto do relator.

PORTARIA Nº 104, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 103, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de representantes da direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal. Revogação da Portaria nº 570/2007.

PORTARIA Nº 101, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.

Institui o uso obrigatório no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e facultativo nos tribunais regionais eleitorais, do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), que tem por finalidade a captação, processamento e publicidade dos dados das agremiações partidárias.

PORTARIA Nº 98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre a competência para proceder, de ofício, ao desapensamento dos feitos de competência originária deste Tribunal.

PORTARIA Nº 97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.2.2008.

PORTARIA Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19.2.2008.

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 15.2.2008.

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 88, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 11 a 29.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 15.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 15.2.2008.

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

PORTARIA Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.2.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23.2 a 19.5.2008.

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 75, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de progressão funcional.

PORTARIA Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado.

PORTARIA Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para implementação de programa de gestão documental, respeitando as características individuais de cada Tribunal.

PORTARIA Nº 63, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

PORTARIA Nº 61, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de pensão vitalícia.

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de reversão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Alteração de aposentadoria.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008.

Concessão de aposentadoria.

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de  substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 23.1.2008.

PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.

Designação para compor o grupo de trabalho objetivando acompanhar e avaliar o projeto do Sistema de Gerenciamento de Patrimônio, Almoxarifado e Compras (SGPAC).

PORTARIA Nº 52, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.

Dispõe sobre o expediente nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2008.

PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 50, DE 29 DE JANEIRO DE 2008.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto do Secretário de Administração, no período de 21.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 349/2007.

PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto da Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.1.2008.

PORTARIA Nº 35, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

Promove a reabertura de crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 18.1.2008.

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 16.342/2007.

PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 7 a 18.1.2008.

PORTARIA Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

Define a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão (eletrônico e presencial).

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.1.2008.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.

Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 14 a 25.1.2008.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2008.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2008.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA N° 873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, no período de 10 a 19.12.2008.

PORTARIA N° 835, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA N° 832, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 1º a 19.12.2008.

PORTARIA N° 829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 766, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nos dias 3 e 4.11.2008.

PORTARIA N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

PORTARIA N° 738, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Substituto Arnaldo Versiani Leite Soares.

PORTARIA N° 706, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008.

Designação para substituir a Contadora Responsável do Órgão Justiça Eleitoral, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

PORTARIA N° 697, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 7 a 15.10.2008.

PORTARIA N° 440, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 129/2002.

PORTARIA N° 224, DE 17 DE ABRIL DE 2008.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008.

PORTARIA 124, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária.