Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 30.12.2008 a 6.1.2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, no período de 7 a 16.1.2009.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 7 a 22.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual. Designa para substituir a Assessora III da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 16.1.2009, em vista da ausência da substituta eventual.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 22 a 30.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 7 a 21.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 24.1.2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Ampliação do empenho e da movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 7 a 16.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009.

Designação dos representantes da direção do Programa da Qualidade.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Institui o Conselho da Qualidade.

Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004.

Concede progressão funcional.

Concede promoção.

Concede progressão funcional.

Designação para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 22.12.2008 a 9.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 17 a 19.12.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 17 a 19.12.2008.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 76/2007.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para apoiar a CPL e os pregoeiros do TSE nos aspectos técnicos das aquisições de bens e serviços de informática.

Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 12 a 19.12.2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 15.12.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Designação para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 9 a 19.12.2008 e o Chefe da Seção de Fiscalização,no período de 9 a 19.12.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 10 a 19.12.2008.

Ampliação do empenho e da movimentação da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a denominação e a composição da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III.

Fixa o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários que percebem bolsa.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para baixar os atos de concessão de pensão, de progressão funcional e de promoção.

Designação para substituir a Coordenadora de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no dia 5.12.2008.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.

Revoga a Portaria nº 24/2003.

Designa servidor membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), instituído pela Portaria nº 301/2008.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. 

Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 1º a 8.12.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a Portaria nº 82/2008.

Designação de Representante da Direção no escopo 1 do Programa da Qualidade.

Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 24 a 28.11.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Banco de Dados, nos dias 25 a 26.11.2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.11.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 24 a 26.11.2008, o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 7.1 a 1.2.2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 24 a 26.11.2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Senado Federal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 26.11.2008, a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 24 a 26.11.2008.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 562/2004.

Designa servidores para compor grupo de estudos incumbido de avaliar as ferramentas de apoio ao gerenciamento de projetos e propor diretrizes de escolha de solução informatizada no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III,no período de 7 a 24.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias 17 e 18.11.2008.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, no período de 10 a 28.11.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Altera especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado.

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal como responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral".

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar proposta de consolidação e revisão das normas de concessão de diárias e passagens no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para exercer as atribuições conferidas pela Portaria nº 436/2006. Revoga a Portaria nº 258/2008.

Prorroga cessão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre passagens aéreas de Ministros e servidores.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Secretário Judiciário.

Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral (CTO-JE).

Dispõe sobre o lançamento das decisões monocráticas no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

Designação para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 29 a 31.10.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Transfere comemoração do Dia do Servidor Público.

Ampliação do empenho e da movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir em Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n° 725/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa membros titulares e substitutos do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651/2008.

Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.10.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Comunica alteração da data de comemoração do Dia do Servidor.

Designação para Comissão de Sindicância.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição,no período de 20 a 24.10.2008. 

Dispensa do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação de membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias nº 150/2007 e nº 698/2008.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008.

Designação para compor a Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo no 33.157/2008.

Aprova no âmbito da Justiça Eleitoral o Manual e os Procedimentos Técnicos de Exame das Prestações de Contas das Eleições Municipais de 2008.

Designação para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Prorrogação de cessão à Advocacia-Geral da União.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no dia 15.10.2008.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e do Amapá.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação de servidora para exercer a função de Contadora Responsável do Órgão Justiça Eleitoral.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar proposta referente à Res. nº 22.054/2005, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria n° 263/2008 e do art. 2°, da Portaria n° 667/2007.

Designação de membros para a comissão de recebimento de material com valor superior à modalidade de licitação convite referente ao objeto do Contrato TSE nº 10/2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.10.2008.

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Constitui Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, incumbida de desenvolver projetos e promover ações de racionalização de custos e redução de gastos no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa com vistas ao apoio a ser prestado pelas Forças Armadas durante as Eleições Municipais de 2008.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2008.

Designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 25 e 26.9.2008.

Compete aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços.

Dispensa de função de confiança do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Fica à disposição dos ministros substitutos a estrutura dos gabinetes dos ministros efetivos.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa.

Altera área de atividade de um cargo vago de Analista Judiciário.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (Eletrônico e Presencial). Revoga as Portarias nº 424/2007 e nº 17/2008.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral (CTO-JE).

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

Designação de membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 339/2007.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, o Chefe da Seção de Biblioteca, o Chefe da Seção de Legislação e a Chefe da Seção de Acervos Especiais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 637/2006.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir membro do Grupo de Estudos de Comunicação, instituído pela Portaria nº 222/2006.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Cessa os efeitos da remoção de servidor.

Prorroga cessão de servidor para continuar exercendo função de confiança no Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para compor Comissão de Sindicância.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 2º da Portaria nº 394/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa, a pedido, de função de confiança da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas a serem utilizados nas Eleições 2008.

Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Autoriza a descentralização de créditos e o repasse de recursos ao Ministério da Defesa.

Concede progressão funcional.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos dias 21 e 22.8.2008. Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 1º a 4.9.2008.

Dispensa do exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Prorroga o prazo para apresentação do relatório dos trabalhos definido no art. 2º da Portaria-TSE nº 490/2008.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.8.2008.

Dispensa de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição e o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 368/2008 e o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 475/2008.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança no Superior Tribunal Militar.

Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Cessão ao Conselho Nacional de Justiça para o exercício de função de confiança.

Comunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto de 2008.

Dispõe sobre os valores das diárias na Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Cessão ao Superior Tribunal de Justiça para exercer cargo em comissão.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em vaga decorrente da posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 30.7 a 1º.8.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Legislação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação do art. 1º da Portaria nº 343/2008.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Concede progressão funcional.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a regulamentação contida na Portaria Conjunta nº 3/2007, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Institui comissão incumbida de estudar a revisão técnica da obra de construção do Edifício Sede, objeto do Contrato-TSE n° 10/2007.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, nos dias 24 e 25.7.2008.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 28.7 a 4.8.2008. Designação para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, no período de 21 a 30.7.2008.

Designação para compor comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 52/2005.

Designação de membros para o grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 235/2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 525/2006.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 18.7.2008. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos no dia 2.7.2008. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 2 a 17.7.2008. Revoga o art. 2º da Portaria nº 303/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau e da Secretaria de Administração. 

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Secretário de Gestão da Informação, no período de 7 a 16.7.2008.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 588/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a Assessora III da Assessoria Especial, no período de 7 a 16.7.2008. Designação para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, no período de 9 a 18.7.2008.

Altera a tabela de participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2007.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Cessão para o exercício de função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Inclui membros na composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE n° 213/2007.

Cessão para o exercício de função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Concessão de pensão temporária a filha maior solteira de ex-servidor.

Dispõe sobre os prazos processuais e o expediente no período de 2 a 31 de julho de 2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui Comissões de Assessoramento Técnico (CAT) com o objetivo de prestar auxílio à Comissão Permanente de Licitação, aos Pregoeiros e às comissões especiais de licitação.

Institui Comissões de Assessoramento Técnico (CAT) com o objetivo de prestar auxílio à Comissão Permanente de Licitação, aos Pregoeiros e às comissões especiais de licitação.

Designação de peritos deste Tribunal.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designação para substituição na Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Concede pensão vitalícia.

Torna sem efeito nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Designação para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro; o Chefe da Seção de Inspeções e Correições; o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento; e a Chefe da Seção de Direitos Políticos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, nos dias 4 e 5.6.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Constitui Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Herbert Levy, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 346/2007.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidores para compor comissão incumbida de dar parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. 

concede progressão funcional.

Designa servidores para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 484/2007.

Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do SGIP.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. Revoga a Portaria nº 323/2008.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga a Portaria nº 207/2007.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Designação para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 21 a 23.5.2008.

 Designação para substituir o chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, nos dias 20 e 21.5.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 32/2008.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para compor Grupo de Estudos de Comunicação, instituído pela Portaria n° 222/2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Designação de substituta do Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 132/2008.

Dispensado exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada o Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exoneração do exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro. Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 195/2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Administração.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designação para compor e coordenar o Grupo de Trabalho Manuais de Instruções e Treinamento de Mesários, instituído pela Portaria n° 459/2007

Autorização de cessão para o exercício de função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Exoneração e nomeação para cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e de Gabinete de Ministro.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Torna sem efeito os artigos 1º e 3º da Portaria nº 298/2008.

Torna sem efeito a Portaria nº 282/2008. Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP. Revoga a Portaria nº 293/1995.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de informações Partidárias - SGIP.

Aprova o Manual de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeação para exercer o cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, interinamente.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, interinamente.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a pesquisar nos arquivos públicos municipais, estatuais e federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, produzidos anteriormente a 1932 e no período de 1937 a 1945 (Estado Novo), para integrarem o fundo histórico da Justiça Eleitoral.

Institui Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Designação para o exercício das atribuições conferidas pela Portaria nº 436/2006. Revoga a Portaria nº 16/2008.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Consultoria em Gerência de Projetos.

Designação para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição.

Fixa competência à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, para prestar informações nos feitos relativos à anotação de dados partidários, ao registro de estatuto de partidos políticos e aos pedidos de tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria n° 270/2007.

Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008, para intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que entre si celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Determina valor máximo para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Aprova a metodologia de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Processo de Desenvolvimento Unificado de Software (Produs) – versão 1.1.

Aprova a metodologia de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral – versão 1.7.

Aprova o Plano de Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2007/2008.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE), instituído pela Portaria nº 253/2005 e modificado pela Portaria nº 164/2006.

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de março de 2008, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.3.2008.

Concessão de promoção funcional.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.3.2008. Designação de substituta do Secretário Judiciário, no período de 24.3 a 10.4.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando a Portaria nº 168, de 18 de abril de 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.3.2008.

Nomeação para o exercício de cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a manter o Processo de Desenvolvimento Unificado de Software do TSE (Produs), a ser seguido pela Secretaria de Tecnologia da Informação no desenvolvimento de sistemas.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a definir e gerenciar as arquiteturas e tecnologias utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concessão de progressão funcional.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, no período de 10.3 a 14.4.2008.

Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital nº 5/2008.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.3.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 30.5.2008.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 14.3.2008.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 27 e 28.2.2008.

Concessão de progressão funcional.

Autoriza remoção de servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação de substituto para o Secretário de Administração.

Designação de substituta do Secretário Judiciário no período de 10 a 14.3.2008.

Autoriza prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de março de 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 27.2.2008.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.2 e 3 e 4.3.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Auditoria e a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos. Revogação do art. 14 da Portaria nº 302/2006 e da Portaria nº 512/2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação de substituta do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 25.2 a 14.3.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2008.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado. Revogação da Portaria nº 67/2008.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, comissão destinada a realizar estudos e emitir parecer sobre as propostas de valorização da remuneração dos chefes de cartórios eleitorais, constantes no Processo Administrativo nº 19.800, nos termos do voto do relator.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação de representantes da direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal. Revogação da Portaria nº 570/2007.

Institui o uso obrigatório no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e facultativo nos tribunais regionais eleitorais, do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), que tem por finalidade a captação, processamento e publicidade dos dados das agremiações partidárias.

Dispõe sobre a competência para proceder, de ofício, ao desapensamento dos feitos de competência originária deste Tribunal.

Concessão de pensão vitalícia.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.2.2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19.2.2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 15.2.2008.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 11 a 29.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 15.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.2.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23.2 a 19.5.2008.

Reenquadra servidores ocupantes dos cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança judiciária.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para implementação de programa de gestão documental, respeitando as características individuais de cada Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Concessão de pensão vitalícia.

Concessão de reversão de aposentadoria.

Alteração de aposentadoria.

Concessão de aposentadoria.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

Designação de  substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 23.1.2008.

Designação para compor o grupo de trabalho objetivando acompanhar e avaliar o projeto do Sistema de Gerenciamento de Patrimônio, Almoxarifado e Compras (SGPAC).

Dispõe sobre o expediente nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2008.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de substituto do Secretário de Administração, no período de 21.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 349/2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.1.2008.

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Promove a reabertura de crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral.

Designação de substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 18.1.2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 16.342/2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 7 a 18.1.2008.

Define a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão (eletrônico e presencial).

Designação de substituto para exercer as atribuições conferidas pelas Portarias-TSE nº 435/2006 e nº 436/2006.

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.1.2008.

Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 14 a 25.1.2008.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Paraná.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Segurança.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Segurança.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência.

Exoneração do exercício de cargo em comissão.

Institui o Projeto Urna Eletrônica para as Eleições 2008 (UE-ELEI2008).

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos dias 10 e 11.4.2008.

Designação para compor comissão objetivando a análise do Edital de Licitação-TSE n° 19/2008.

Designação para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 15 a 18.4.2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 11.4.2008.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designação para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, no dia 9.4.2008.

Designação para substituir o Coordenador de Processamento, nos dias 11 e 14.4.2008.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece a obrigatoriedade do envio de cópia completa da Declaração de Ajuste Anual apresentada à Secretaria da Receita Federal para todos os servidores que exercem função comissionada (FC-1 a FC-6) ou cargo em comissão (CJ-1 a CJ-4).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Institui o uso obrigatório, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Sistema de Passagens e Diárias (SPD), que tem por finalidade automatizar as etapas de aprovação de viagens, bem como a solicitação de emissão de bilhetes de passagens e a concessão de diárias.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, no período de 10 a 19.12.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 1º a 19.12.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nos dias 3 e 4.11.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Substituto Arnaldo Versiani Leite Soares.

Designação para substituir a Contadora Responsável do Órgão Justiça Eleitoral, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 7 a 15.10.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, nos dias 4 e 5.9.2008,

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 13 a 15.8.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 13 a 22.8.2008.

Concede progressão funcional.

Prorrogação de cessão para o Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução técnica do Contrato TSE nº 7/2007. Revoga a Portaria nº 116/2007.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 5 a 16.8.2008.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Dispensa e designação para o exercício de função de confiança da Secretaria de Gestão da Informação.

Cessão ao Superior Tribunal de Justiça para exercer função de confiança.

Cessão ao Superior Tribunal de Justiça para exercer cargo em comissão.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no dia 31.7.2008. Designação para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogação da Portaria nº 338/2006.

Designação para substituir o Secretário Judiciário, no período de 29.7 a 1º.8.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 129/2002.

Cessão ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o exercício de cargo em comissão.

Cessão ao Conselho Nacional de Justiça.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concede promoção funcional.

Concede progressão funcional.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Legislação. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 478/2007.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas. Revogação do artigo 6º da Portaria nº 301/2006.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo.

Designação de servidor para funcionar como Escrivão ad hoc na Petição nº 2759/DF.

Designação de servidor para funcionar como Escrivão ad hoc na Petição nº 2766/DF.

Concede progressão funcional.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos dias 22 e 23.4.2008.

Concede progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos
Internacionais.

Autoriza cessão ao Supremo Tribunal Federal.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação para compor comissão destinada a proceder à avaliação de preço dos itens a serem descartados mediante processo licitatório, nos termos da decisão contida na Res.- TSE n° 22.709/2008.

Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 16 a 18.4.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária.