Revoga a Portaria nº 24/2003.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir o Secretário de Administração no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Bancos de Dados, no período de 30.12.2008 a 6.1.2009.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo, no período de 7 a 16.1.2009.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 7 a 22.1.2009, em vista da ausência do substituto eventual. Designa para substituir a Assessora III da Assessoria Especial da Presidência, no período de 7 a 16.1.2009, em vista da ausência da substituta eventual.

Designação para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, no período de 22 a 30.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, no período de 7 a 21.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 24.1.2009.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Fernando Gonçalves.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009. Designação para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 7 a 16.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, nos períodos de 22 a 26.12.2008 e de 29.12.2008 a 6.1.2009.

Designação dos representantes da direção do Programa da Qualidade.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Institui o Conselho da Qualidade.

Designação para compor o Comitê da Qualidade instituído pela Portaria nº 507/2004.

Designação para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 22.12.2008 a 9.1.2009. Designação para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 29.12.2008 a 2.1.2009.

Instituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para apoiar a CPL e os pregoeiros do TSE nos aspectos técnicos das aquisições de bens e serviços de informática.

Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 12 a 19.12.2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 15.12.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Designação para substituir o Assessor II do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 9 a 19.12.2008 e o Chefe da Seção de Fiscalização,no período de 9 a 19.12.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 10 a 19.12.2008.

Ampliação do empenho e da movimentação financeira na categoria de gasto Outros Custeios e Capital da dotação orçamentária, autorizada à Justiça Eleitoral.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a denominação e a composição da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III.

Fixa o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários que percebem bolsa.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para baixar os atos de concessão de pensão, de progressão funcional e de promoção.

Designação para substituir a Coordenadora de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no dia 5.12.2008.

Dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), instituído pela Portaria nº 301/2008.

Abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. 

Designação para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 1º a 8.12.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro corrente.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de Representante da Direção no escopo 1 do Programa da Qualidade.

Designação para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 24 a 28.11.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Banco de Dados, nos dias 25 a 26.11.2008.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.11.2008.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 24 a 26.11.2008, o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 7.1 a 1.2.2009.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 24 a 26.11.2008.

Prorrogação de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorrogação de cessão ao Senado Federal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designação para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 26.11.2008, a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, no período de 24 a 26.11.2008 e o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 24 a 26.11.2008.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 562/2004.

Designa servidores para compor grupo de estudos incumbido de avaliar as ferramentas de apoio ao gerenciamento de projetos e propor diretrizes de escolha de solução informatizada no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani Leite Soares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III,no período de 7 a 24.1.2009.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos dias 17 e 18.11.2008.

Altera especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado.

Dispõe sobre passagens aéreas de Ministros e servidores.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Secretário Judiciário.

Designação para compor a comissão instituída pela Portaria nº 729/2008.

Dispõe sobre o lançamento das decisões monocráticas no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

Ampliação do empenho e da movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008.

Designa membros titulares e substitutos do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651/2008.

Designação para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designação para substituir o Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.10.2008.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição,no período de 20 a 24.10.2008. 

Dispensa do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designação de membros da comissão responsável pela fiscalização e acompanhamento da edificação da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga as Portarias nº 150/2007 e nº 698/2008.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, instituída pela Portaria nº 678/2008.

Designação para compor a Comissão de Sindicância, incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo no 33.157/2008.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar proposta referente à Res. nº 22.054/2005, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designação de membros para a comissão de recebimento de material com valor superior à modalidade de licitação convite referente ao objeto do Contrato TSE nº 10/2007.

Prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Constitui Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, incumbida de desenvolver projetos e promover ações de racionalização de custos e redução de gastos no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.

Compete aos titulares das secretarias e assessorias a aprovação dos projetos básicos delas originários, relativos à aquisição de produtos e prestação de serviços.

Fica à disposição dos ministros substitutos a estrutura dos gabinetes dos ministros efetivos.

Altera área de atividade de um cargo vago de Analista Judiciário.

Cria o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral (CTO-JE).

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Biblioteca, o Chefe da Seção de Biblioteca, o Chefe da Seção de Legislação e a Chefe da Seção de Acervos Especiais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Estabelece valor máximo para pagamento de alimentação destinada aos mesários convocados para as eleições.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.8.2008.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição e o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 368/2008 e o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 475/2008.

Dá nova redação ao caput do art 2º da Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a regulamentação contida na Portaria Conjunta nº 3/2007, expedida pelo Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 14 a 18.7.2008. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos no dia 2.7.2008. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 2 a 17.7.2008. Revoga o art. 2º da Portaria nº 303/2006.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a tabela de participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Instrução Normativa nº 5/2007.

Concede pensão vitalícia.

Designa para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro; o Chefe da Seção de Inspeções e Correições; o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento; e a Chefe da Seção de Direitos Políticos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Constitui Comissão de Cerimonial com a participação de representantes de todas as regiões, objetivando estabelecer diretrizes para as cerimônias protocolares da Justiça Eleitoral.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 2/2007, firmado com o Instituto Herbert Levy, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 346/2007.

Designa servidores para compor comissão incumbida de dar parecer técnico sobre as propostas de alterações na estrutura orgânica dos Tribunais Regionais Eleitorais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 311/2006.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exoneração do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

concede progressão funcional.

Designa servidores para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 484/2007.

Designa membro da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do SGIP.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. Revoga a Portaria nº 323/2008.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente da Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria nº 90/2006. Revoga a Portaria nº 207/2007.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Designação para compor Comissão Permanente de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Designação de substituta do Secretário de Administração.

Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 195/2008.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP. Revoga a Portaria nº 293/1995.

Constitui Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento de informações Partidárias - SGIP.

Aprova o Manual de Auditoria do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a pesquisar nos arquivos públicos municipais, estatuais e federais, e demais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, documentos referentes a assuntos de interesse da Justiça Eleitoral, produzidos anteriormente a 1932 e no período de 1937 a 1945 (Estado Novo), para integrarem o fundo histórico da Justiça Eleitoral.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Consultoria em Gerência de Projetos.

Designação para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição.

Fixa competência à Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, para prestar informações nos feitos relativos à anotação de dados partidários, ao registro de estatuto de partidos políticos e aos pedidos de tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária. Revoga a Portaria n° 270/2007.

Designação de responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 9/2008, para intercâmbio de informações e de soluções de tecnologia da informação que entre si celebram diversos órgãos responsáveis por ações de controle.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Determina valor máximo para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Aprova a metodologia de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Processo de Desenvolvimento Unificado de Software (Produs) – versão 1.1.

Aprova a metodologia de gerenciamento de projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral – versão 1.7.

Aprova o Plano de Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2007/2008.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE), instituído pela Portaria nº 253/2005 e modificado pela Portaria nº 164/2006.

Aplica, no âmbito da Justiça Eleitoral, quanto às revisões orçamentárias que impliquem créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6 e nº 7, de 28 de março de 2008, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de março de 2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.3.2008.

Concessão de promoção funcional.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Remoção para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado. Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.3.2008. Designação de substituta do Secretário Judiciário, no período de 24.3 a 10.4.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas, revogando a Portaria nº 168, de 18 de abril de 2007.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.3.2008.

Nomeação para o exercício de cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a manter o Processo de Desenvolvimento Unificado de Software do TSE (Produs), a ser seguido pela Secretaria de Tecnologia da Informação no desenvolvimento de sistemas.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a definir e gerenciar as arquiteturas e tecnologias utilizadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concessão de progressão funcional.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judiciária, no período de 10.3 a 14.4.2008.

Institui a Comissão Julgadora do Concurso de Logomarca da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital nº 5/2008.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas.

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de substituta do Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.3.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 30.5.2008.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 14.3.2008.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 27 e 28.2.2008.

Concessão de progressão funcional.

Autoriza remoção de servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designação de substituto para o Secretário de Administração.

Designação de substituta do Secretário Judiciário no período de 10 a 14.3.2008.

Autoriza prorrogação de cessão de servidor à Câmara dos Deputados.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 20 e 21 de março de 2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 27.2.2008.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.2 e 3 e 4.3.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designação de substituto da Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designação de substituta do Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 25.2 a 14.3.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2008.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro José Gerardo Grossi.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado. Revogação da Portaria nº 67/2008.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, para Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, comissão destinada a realizar estudos e emitir parecer sobre as propostas de valorização da remuneração dos chefes de cartórios eleitorais, constantes no Processo Administrativo nº 19.800, nos termos do voto do relator.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação de representantes da direção no Programa da Qualidade, sendo esta compreendida como a Secretaria do Tribunal. Revogação da Portaria nº 570/2007.

Institui o uso obrigatório no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, e facultativo nos tribunais regionais eleitorais, do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), que tem por finalidade a captação, processamento e publicidade dos dados das agremiações partidárias.

Dispõe sobre a competência para proceder, de ofício, ao desapensamento dos feitos de competência originária deste Tribunal.

Concessão de pensão vitalícia.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 14 e 15.2.2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19.2.2008.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação. Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 15.2.2008.

Dispensa de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 11 a 29.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 15.2.2008. Designação de substituto da Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituto do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.2.2008.

Designação de substituto do Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º a 10.2.2008. Designação de substituta da Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 23.2 a 19.5.2008.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para  o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Nomeação para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Designação para compor grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento de funcionalidades de ferramenta no Sistema ELO que possibilite mais amplo controle da regularidade na formação do eleitorado.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar normas visando estabelecer critérios e procedimentos para implementação de programa de gestão documental, respeitando as características individuais de cada Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Concessão de pensão vitalícia.

Concessão de reversão de aposentadoria.

Alteração de aposentadoria.

Concessão de aposentadoria.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

Designação de  substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 23.1.2008.

Designação para compor o grupo de trabalho objetivando acompanhar e avaliar o projeto do Sistema de Gerenciamento de Patrimônio, Almoxarifado e Compras (SGPAC).

Dispõe sobre o expediente nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2008.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.

Designação de substituto da Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designação de substituto do Secretário de Administração, no período de 21.1 a 1º.2.2008. Designação de substituta do Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Revogação do artigo 1º da Portaria nº 349/2007.

Designação de substituto da Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 25.1.2008.

Promove a reabertura de créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Promove a reabertura de crédito extraordinário em favor da Justiça Eleitoral.

Designação de substituta da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 14 a 18.1.2008.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar a pregoeira no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 16.342/2007.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação de substituto da Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 7 a 18.1.2008.

Define a tabela de vencimentos dos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Designação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão (eletrônico e presencial).

Designação de substituta do Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 16.1.2008.

Designação de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, no período de 14 a 25.1.2008.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Designação para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, no período de 10 a 19.12.2008.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, em decorrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 1º a 19.12.2008.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, nos dias 3 e 4.11.2008.

Dispensa e designação para o exercício de função de comissionada do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Substituto Arnaldo Versiani Leite Soares.

Designação para substituir a Contadora Responsável do Órgão Justiça Eleitoral, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 7 a 15.10.2008.

Designa membros para compor a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 129/2002.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2008.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária.