Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 797, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, alínea “h”, do Regimento Interno, e com base nos arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, DENIVALDO LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2° Nomear MARIA VICTÓRIA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 14.11.2008, p. 38.