Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Interno, e tendo em vista o que consta no procedimento protocolado sob o nº 18.260/2007,

RESOLVE conceder promoção funcional ao servidor BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, matrícula no 30900805, técnico judiciário, área administrativa, para o Padrão “6” da Classe “B”, da respectiva carreira, com efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 2008, na forma do art. 9º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e do art. 19 da Res. nº 22.582, de 10 de setembro de 2007

Ministro Marco Aurélio

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 302, Fevereiro/2008, p. 9.