Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 373, DE 30 DE MAIO DE 2008.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, alínea "h", do Regimento Interno, e com base no art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Exonerar, a pedido, ANDRÉA LOPES BARROSO VILLAS BÔAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Eros Roberto Grau.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 2.6.2009, p. 42.