Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2008.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto no Procedimento Administrativo no 15.050/2008, N° 453/2008

RESOLVE:

Art. 1° Incluir os nomes dos servidores RIVALDO PEREIRA BORGES (TRE/MS), EDUARDO GIL TIVANELLO (TRE/RO) e CARLOS ROGÉRIO CAMARGO (TRE/SC) na composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria-TSE n° 213, de 24 de maio de 2007, responsável pela revisão do atual sistema de identificação do eleitor e proposição de soluções de aperfeiçoamento.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 307, Julho/2008, p. 9.