Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 753, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008.

(Revogada pela PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2010.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a criação do Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE, instituído pela Portaria nº 651, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º. Designar, para membros titulares do CTO-JE, os seguintes representantes:

I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/TO;

II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/PE;

III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/SP;

IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/GO;

V - Região Sul: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/PR.

Art. 2º. Designar, para membros substitutos:

I - Região Norte : Secretário de Administração e Orçamento do TRE/AM;

II - Região Nordeste: Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE/BA;

III - Região Sudeste: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/MG;

IV - Região Centro-Oeste: Secretário de Administração e Orçamento do TRE/MS;

V - Região Sul: Secretário de Orçamento e Finanças do TRE/RS.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. 

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 310, Outubro/2008, p. 9-10.