PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, 

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar, a pedido, MAURO ALMEIDA NOLETO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Art. 2º Nomear MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Em exercício