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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, 

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar, a pedido, MAURO ALMEIDA NOLETO do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Art. 2º Nomear MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Em exercício

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 31.1.2011, p. 53.