Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 809, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 439/2023)

I - CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria nº 439/2023)

II - FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 439/2023)

III - ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto. (Revogado pela Portaria nº 439/2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 229, de 10.11.2020, p. 201-202.