Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Mônica Araújo Bagno, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, como 2º substituto*;

II - Evelaine Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto*; e

III - Fábio Lucas Zacarias, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 820, de 13 de novembro de 2020, publicada no DJE, no dia 17 subsequente, página 311.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 9, de 20.1.2021, p. 2.

*Vide Portaria 131/2021, que altera a redação do art. 1º, no qual  onde se lê "1° Substituto", leia-se "2ª Substituta" e onde se lê "2° Substituto", leia-se "1ª Substituta".