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Exposição Villela - Biografia

Exposição Villela - Biografia

Após estudar no Colégio Estadual de Minas Gerais (atualmente conhecido como Colégio Estadual Central), ingressou na Faculdade de Direito da antiga Universidade de Minas Gerais em meados dos anos 1950. Durante sua graduação, foi contemporâneo dos Ministros do STF e do TSE José Paulo Sepúlveda Pertence e Carlos Velloso. Participou do movimento estudantil como presidente da União Universitária Mineira. Bacharelou-se em 1959.

Maria e José Guilherme Villela em Salvador/BA, 1979.

Em 4 de outubro de 1979, foi um dos escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na 25ª sessão extraordinária, para integrar a lista tríplice elaborada para juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação para o cargo foi feita pelo então Presidente da República João Figueiredo, em 12 de maio de 1980, e a posse ocorreu um mês depois, em 12 de junho de 1980. Foi reconduzido para o cargo em 31 de maio de 1982 e, em 24 de agosto de 1982, foi nomeado juiz efetivo do TSE para a vaga decorrente do término do biênio do Ministro Pedro Augusto de Freitas Gordilho, a quem já tinha sucedido no cargo de ministro substituto. Ocupou o cargo de ministro efetivo da Corte de agosto de 1982 a agosto de 1986.

Ao longo da carreira, ganhou notável proeminência pela intensa atividade advocatícia, especialmente perante o STF e os demais Tribunais Superiores, sediados na capital federal. Seu escritório, onde também trabalhavam sua esposa, Maria, e seu filho Augusto (ambos advogados), era bastante requisitado para grandes causas.

Exposição Villela - O Advogado

José Guilherme Villela em seu escritório, s.d. Acervo da família
Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, 19/1/1961.

Conhecido como “príncipe dos advogados”, Dr. José Guilherme Villela destacava-se por sua atuação nas Cortes Superiores, em Brasília, devido ao notório conhecimento que possuía sobre o funcionamento e as jurisprudências do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE.

José Guilherme era frequentemente lembrado por seus pares e por magistrados pela qualidade de suas sustentações orais e petições. Em entrevista à curadoria desta exposição, seu filho lembrou com afeto dos momentos em que os dois revisavam as petições jurídicas um do outro, como uma atividade especial que fazia com o pai. Isso mostra o quanto José Guilherme Villela era devotado à profissão que vivia intensamente todos os dias.

Exposição Villela - O Ministro

Antiga sede do Tribunal Superior Eleitoral, localizada no Setor de Autarquia Sul, onde José Guilherme Villela exerceu a função de ministro da Corte, s.d. Museu do Voto (TSE)

O TSE teve grande participação nessa efervescente década, especialmente em sua primeira metade – com atuação firme e contundente do Ministro José Guilherme Villela. Frequentemente lembrado nas listas tríplices do STF, Villela fora nomeado ministro substituto em 12 de junho de 1980. Assumiu a vaga de efetivo em 31 de agosto de 1982. Despediu-se da Corte quatro anos mais tarde, em 1986. Nesse período, grandes questões chegaram ao Tribunal: duas eleições diretas para governadores de Estado, eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, recadastramento geral do eleitorado e, com destacada atuação do Ministro Villela, a decisão sobre a fidelidade partidária para os membros do Colégio Eleitoral de 1985, que definiu o último presidente da República eleito indiretamente no país.

O reconhecimento da capacidade técnica de José Guilherme por seus pares é unânime. Juristas contemporâneos, como os ex-Ministros Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence, e de outra geração, como os também ex-Ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro, bem como o atual Ministro Carlos Mário Velloso Filho, devotam elevada estima e profunda admiração pelo trabalho desempenhado por José Guilherme Villela na judicatura desta Corte Superior.

Exposição Villela - O legado

 

O falecimento do Dr. José Guilherme Villela gerou uma grande comoção no mundo jurídico. O respeito de que gozava entre os operadores do Direito era impressionante. Manifestações de respeito ocorreram nas Cortes Superiores, nas instituições de advogados e na imprensa. 

Tanto Dr. José Guilherme como sua esposa, Dra. Maria, receberam a deferência de toda a comunidade jurídica, especialmente em Brasília – cidade onde fincaram raízes desde a sua inauguração. Homenagens e citações a eles foram vocalizadas por ministros no STF, no STJ e no TSE. A Sala dos Advogados desta Corte foi batizada em homenagem ao Dr. José Guilherme Villela.

Maria e José Guilherme Villela, s.d. Acervo da família

Exposição Villela - O legado

Do acervo de 5.205 (cinco mil, duzentos e cinco) monografias, destacam-se obras de caráter histórico, tais como:

LIMA SOBRINHO, Barbosa (relator). Estudos constitucionais: sistemas eleitorais e partidos políticos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1956.

RODRIGUES, João José. Consultas jurídicas ou collecção de propostas. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert, 1873. t. 1 e t. 2. 

Consultas juridicas, ou, Colleçção de propostas sobre questões de direito civil, commercial, criminal, administrativo e ecclesiastico respondidos pelos primeiros jurisconsultos brasileiros como sejão (sic) (senado.leg.br).

LESSA, Pedro. Estudos de philosophia do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1916.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. [s. l.]: [s. n.], [1938]. Dedicatória à esposa. 

 ALBUQUERQUE, A. Pires e. Culpa e castigo de um magistrado. 2. ed. [s. l.]: [s. n.], 1934.* 

* Com dedicatória do autor ao Ministro Villela. Datada em 5/11/1971. Com a vitória da Revolução de 1930 e a constituição do Governo
Provisório, Pires e Albuquerque foi um dos seis ministros do STF aposentados compulsoriamente pelo decreto (18/2/1931) que reduzia o número de juízes daquela Corte para nove. Na mesma data, foi aposentado compulsoriamente do cargo de procurador-geral da República. Em sua defesa, publicou Crime e castigo de um magistrado. Fonte: CPDOC/FGV – Antonio Joaquim Pires de Carvalho e  Albuquerque – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC ) (fgv.br).

OBRAS DE AUTORIA DE JOSÉ GUILHERME VILLELA



DEDICATÓRIAS DOS AUTORES A JOSÉ GUILHERME VILLELA



Exposição Villela - O legado

Exposição Villela - O legado

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