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Normas e documentações - Eleições 2010

 

Pesquisa por assunto

 

Resoluções e normas das eleições 2010
ProcessosNorma em vigorEmentaNormas complementares (1)Histórico de Alterações
Norma original (2)Normas alteradoras
23.331 (formato PDF)Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos no segundo turno da eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções
23.320 (formato PDF)Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídias das inserções
23.254 (formato PDF)Dispõe sobre os modelos de lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas eleições 2010.
23.243 (formato PDF)Proposta. Alterações. Leiaute. Folha de votação. Eleições 2010. Aprovação.
452-55.2010.6.00.000023.222 (formato PDF)Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
11-74.2010.6.00.000023.221 (formato PDF)Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.23.221 (formato PDF)23.224 (formato PDF)
338-19.2010.6.00.000023.220 (formato PDF)Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2010
296-67.2010.6.00.000023.219 (formato PDF)Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.Protocolo de Cooperação Técnica nº 3/2010 (formato PDF)
(7)
39732-67.2009.6.00.000023.218 (formato PDF)Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.
23-88.2010.6.00.000023.217 (formato PDF)Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.Instrução Normativa Conjunta nº 1.019 (formato PDF)
(4)

Carta-Circular do Banco Central do Brasil nº 3.436 (formato PDF)
(5)
22-06.2010.6.00.000023.216 (formato PDF)Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.23.216 (formato PDF)23.248 (formato PDF)
23.285 (formato PDF)
23.309 (formato PDF)
363-32.2010.6.00.000023.215 (formato PDF)Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.23.215 (formato PDF)23.322 (formato PDF)
12-59.2010.6.00.000023.208 (formato PDF)Dispõe sobre os procedimentos especiais de votação nas seções eleitorais dos Municípios que utilizarão a biometria como forma de identificação do eleitor.
13-44.2010.6.00.000023.207 (formato PDF)Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.23.306 (formato PDF)
23.307 (formato PDF)
12923.205 (formato PDF)Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
13223.203 (formato PDF)Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições de 2010---
13023.202 (formato PDF)Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010---
12823.193 (formato PDF)Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97-23.193 (formato PDF)23.267 (formato PDF)
23.267 (Republicada por erro material)
13123.191 (formato PDF)Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006 (formato PDF)
(6)

Portaria RFB nº 94/2010 (pdf)
(3)
23.191 (formato PDF)23.246 (formato PDF)

23.329 (formato PDF)
12723.190 (formato PDF)Dispõe sobre pesquisas eleitorais---
12623.089 (formato PDF)CALENDÁRIO ELEITORAL
(Eleições de 2010)
-23.089 (formato PDF)23.223 (formato PDF)
23.247 (formato PDF)
-22.995 (formato PDF)Dispõe sobre os modelos das telas de votação da urna eletrônica nas Eleições de 2010-22.995 (formato PDF)23.195 (formato PDF)

 

Atualizado em: 03/09/2010

(1) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(2) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(3) Determina que no exercício de 2010 não sejam destinadas a órgãos da Administração Pública mercadorias apreendidas ou abandonadas que, por suas características ou quantidades, possam vir a ser distribuídas gratuitamente à população pelo órgão beneficiário, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior.
(4) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos, perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes.
(5) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2010.
(6) Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
(7) Trata da conjugação de esforços para assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.

Gestor Responsável: Secretaria-Geral da Presidência +