Presidente do TSE pede auxílio da Polícia Federal para investigar assassinatos de candidatos

Presidente do TSE pede auxílio da Polícia Federal para investigar assassinatos de candidatos

Ministro Gilmar Mendes, durante visita a Baixada Fluminense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que está hoje (26) na Baixada Fluminense, solicitou formalmente ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que a Polícia Federal entre nas investigações envolvendo os assassinatos de candidatos a cargos eletivos nas eleições deste ano. Nos últimos nove meses, foram registrados 20 homicídios, sendo 11 na Baixada Fluminense, e os demais em outros nove estados - São Paulo, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul e Goiás. No ofício, Mendes afirma ser “preocupante a reiteração de fatos dessa natureza” e lembra que a lei prevê a atuação da PF quando houver repercussão interestadual de infrações penais que exijam repressão uniforme, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública (Lei 10.446/2002).

Em entrevista a jornalistas na chegada ao Cartório Eleitoral de Duque de Caxias (RJ), o ministro Gilmar Mendes disse que iniciou pela Baixada Fluminense a série de visitas que fará a zonas conflagradas por ser a região que mais concentra casos de violência. “Estamos acompanhando todos esses fatos e buscando as informações. Por isso, solicitei a participação da Polícia Federal. Dos 20 casos registrados, 11 ocorreram na Baixada Fluminense. É uma situação extremamente grave. Há incidentes que podem não ter conotação eleitoral, mas a maioria tem. Já sabemos que haverá a presença das Forças Armadas nas eleições, na sequência das Paralimpíadas, mas há problemas ligados à segurança, que não têm a ver necessariamente com o processo eleitoral, embora possam recrudescer neste período”, disse o ministro.

 

 

O ministro Gilmar Mendes disse que está discutindo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a alocação de reforço de segurança nas áreas mais sensíveis. Na entrevista, o presidente do TSE também falou da preocupação da Justiça Eleitoral relativa ao financiamento das campanhas eleitorais, em razão do fim do financiamento privado e da adoção de tetos para gastos nas campanhas. “Estamos preocupados com a questão do financiamento indevido, com caixa dois e possíveis manipulações, e também com uso indevido da publicidade. Por isso, nacionalizamos o aplicativo Pardal, que permite ao cidadão denunciar abusos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral”, salientou o ministro.

VP/CM

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